sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Centrais do Cidadão ficam superlotadas e prejudicam atendimento a população

Apesar do Governo do Estado estar prometendo a revitalização e estruturação das 20 Centrais do Cidadão, reabrindo as que estão fechadas e ampliando algumas em funcionamento, o que a população constata diariamente ainda é o descaso com este programa de grande alcance social.
 Com o fechamento da Central do Cidadão do Praia Shopping, a demanda da unidade localizada no shopping Via Direta mais que dobrou.
 Todos os dias pela manhã, são distribuídas 200 fixas para o atendimento ao público na Central do Cidadão do Shopping Via Direta. Mesmo assim, as filas não dão conta da grande procura pelo órgão, principalmente na época de férias.
 Após perder a carteira de motorista no reveillon, a estudante de publicidade Natália Bandeira não conseguiu tirar a segunda via do documento até esta quinta-feira, 12, mesmo já tendo enfrentado a fila por cinco vezes. “É preciso pedir férias do trabalho para conseguir resolver alguma coisa no Detran”, afirma Natália.
 Segundo o gerente da Central do Via Direta, Aurélio Marques, o atendimento diário da agência do Detran no Via Direta pulou de 1.500 para 3.500 pessoas após o fechamento da unidade do Praia Shopping, "ou seja, é um atendimento correspondentea três centrais", disse ele, aconselhando os usuários a procurarem outras centrais que também têm atendimento do Detran como
Parnamirim, Alecrim, Centro, Zona Norte e no próprio órgão.
 O coordenador das Centrais do Cidadão, Nelson Mendonça, que visitou ontem todas as centrais da capital para ver o movimento e possibilidades de reformas, confirmou que o Governo pretende também ampliar a agência do Via Direta e reabrir as que estão fechadas no interior, mas não estabeleceu prazos. Ele reconheceu as dificuldades e um déficit de pelo menos 200 servidores. Também disse que algumas unidades enfrentam problemas nos links e sistemas de acessos, principalmente no interior, negando, entretanto que o
problema esteja acontecendo também na capital.
Fonte: DN Online

IFRN de Pau dos Ferros está sendo ampliado

Pau dos Ferros - O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), de Pau dos Ferros, será ampliado. Vai concluir o Ginásio de Esportes, construir um Refeitório, o Núcleo de Artes e Urbanizar toda a área interna. O diretor administrativo Haroldo Martins disse que o instituto vai adquirir um terreno do lado para realizar as obras.
O investimento total na ampliação da estrutura, que formou em 2011 a primeira turma, será de R$ 1,2 milhão. Segundo Haroldo Martins, os investimentos se fazem necessário, pois o IFRN de Pau dos Ferros se prepara para ampliar número de vagas com novos cursos nas áreas de Técnico em Apicultura. "O IFRN precisa ampliar para receber esta demanda", diz.
O IFRN vai funcionar a partir de abril de 2012, nos três turnos. Vai entrar os cursos de técnico em apicultura e um de graduação: Análise de Desenvolvimento de Sistemas. "Vamos terminar 2011.2 em março. Em 2011 formamos as primeiras turmas de Técnico em Alimentos e Técnico em Informática, que já estão trabalhando no mercado regional.
Para Haroldo Martins, os resultados reais da chegada do IFRN na região serão observamos a olho num período de 5 anos. "A grande maioria destes alunos não tinha condições de ir para grandes centros para fazer um curso de nível superior ou técnico. Agora tem tudo aqui perto e com um nível de qualidade muito alto", destaca o diretor Haroldo Martins.

Os 87 policiais convocados pelo Governo tomam posse dia 27

Os 87 novos policiais nomeados pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) serão empossados no próximo dia 27 de janeiro. “A posse será coletiva”, informou o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva. Os convocados têm 30 dias para entregar a documentação a partir d a publicação no Diário Oficial.
“Logo em seguida eles já começam a trabalhar”, disse Fábio Silva, ao reiterar que a convocação de mais concursados, dos 509 aprovados no concurso realizado em 2008 e homologado em 2010, vai depender, ainda, de as contas públicas voltarem aos patamares previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao todo, o governo nomeou 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes de Polícia Civil, dos quais apenas um escrivão vai trabalhar na 9ª Delegacia de Polícia, que funciona na rua Ilhéus, no conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal.
Todos os outros concursados foram nomeados para nove Delegacias Regionais de Polícia (DRPs) e serão lotados nas seguintes comarcas: Assu, Baraúnas, Caraúbas, Jucurutu, Marcelino Vieira, Mossoró, Pedro Avelino, São Miguel e Tangará.

Os 87 policiais convocados pelo Governo tomam posse dia 27

Os 87 novos policiais nomeados pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) serão empossados no próximo dia 27 de janeiro. “A posse será coletiva”, informou o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva. Os convocados têm 30 dias para entregar a documentação a partir d a publicação no Diário Oficial.
“Logo em seguida eles já começam a trabalhar”, disse Fábio Silva, ao reiterar que a convocação de mais concursados, dos 509 aprovados no concurso realizado em 2008 e homologado em 2010, vai depender, ainda, de as contas públicas voltarem aos patamares previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao todo, o governo nomeou 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes de Polícia Civil, dos quais apenas um escrivão vai trabalhar na 9ª Delegacia de Polícia, que funciona na rua Ilhéus, no conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal.
Todos os outros concursados foram nomeados para nove Delegacias Regionais de Polícia (DRPs) e serão lotados nas seguintes comarcas: Assu, Baraúnas, Caraúbas, Jucurutu, Marcelino Vieira, Mossoró, Pedro Avelino, São Miguel e Tangará.

Os 87 policiais convocados pelo Governo tomam posse dia 27

Os 87 novos policiais nomeados pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) serão empossados no próximo dia 27 de janeiro. “A posse será coletiva”, informou o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva. Os convocados têm 30 dias para entregar a documentação a partir d a publicação no Diário Oficial.
“Logo em seguida eles já começam a trabalhar”, disse Fábio Silva, ao reiterar que a convocação de mais concursados, dos 509 aprovados no concurso realizado em 2008 e homologado em 2010, vai depender, ainda, de as contas públicas voltarem aos patamares previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao todo, o governo nomeou 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes de Polícia Civil, dos quais apenas um escrivão vai trabalhar na 9ª Delegacia de Polícia, que funciona na rua Ilhéus, no conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal.
Todos os outros concursados foram nomeados para nove Delegacias Regionais de Polícia (DRPs) e serão lotados nas seguintes comarcas: Assu, Baraúnas, Caraúbas, Jucurutu, Marcelino Vieira, Mossoró, Pedro Avelino, São Miguel e Tangará.

13 de Janeiro Primeira Câmara do TCE apresenta balanço positivo de 2011

A Primeira Câmara da Corte de Contas apresentou o relatório das atividades desenvolvidas ao longo de 2011. Em 49 sessões foram apreciados 965 processos. Durante o período foram aplicadas aos jurisdicionados multas no valor total de R$ 1.395.608,20; e de ressarcimento ao erário no montante de R$ 4.300.825,34.
 
O presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, apreciou nos últimos três meses, 90 processos. O conselheiro Cláudio Emerenciano, 28; Marco Montenegro, 148 e a conselheira Adélia Sales 67 processos. Esta foi a primeira sessão plenária do ano, após o recesso externo para a realização do inventário de processos do Tribunal de Contas. Esse trabalho faz parte do programa de digitalização em curso no TCE, como prioridade da gestão Valério Mesquita.

Hospital Regional Cleodon Carlos enfrenta maior crise de sua história

A troca da direção geral do Hospital Cleodon Carlos de Andrade, no final do ano passado, quando o médico Etelânio Figueiredo deixou o cargo que foi assumido por Boanerges Júnior, não melhorou as condições de atendimento do hospital de Pau dos Ferros que atende pacientes de 36 municípios do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com relato dos próprios servidores do hospital, faltam medicamentos e material para procedimento cirúrgico. Além disso, a falta de médicos TAM agravado ainda mais a situação. "Não temos sequer soro para os pacientes internados. Somos obrigados a pedir os familiares que comprem o soro, e aqueles que vem de outros municípios, nós já antecipamos que eles tragam, porque caso o paciente fique internado ele já traz o soro", disse uma servidores que não quis se identificar. Além do soro, falta antibiótico e outros tipos de medicamentos. Os poucos remédios existentes no estoque da farmácia do hospital forma obtidos através de pacientes que receberam alta hospitalar ou de familiares de pacientes que faleceram.


O cenário do HRDCC entra em total contraste com as regularidades necessárias ao bom andamento da prestação dos serviços da saúde.

Logo na unidade de atendimento, possível verificar as deficiências existentes principalmente na área da infra-estrutura onde foram constatados entraves pela inexistência de material para funcionamento de equipamentos como Raio X, sucateamento da estrutura física e um cenário de revolta e insatisfação em meio ao corpo funcional.

Na cidade as opiniões se dividem, quando envolve os reais motivos que tornam o HRCC um dos maiores problemas da região do Alto Oeste do Estado.

O novo diretor do Hospital, Boanerges Júnior tem evitado falar com a imprensa, o que tem feito com que a população e principalmente os pacientes e funcionários possam ter uma previsão de quando os problemas que maculam o atendimento do Hospital Regional serão solucionados, ou pelo menos amenizados. "Infelizmente esse cenário de caos vem se acumulando ao longo de vários anos. Entra governador, sai governador, e a situação só se agrava", disse o autônomo, Josenildo Pereira que constantemente faz o transporte de pacientes de outros municípios para o hospital.

*Correio da Tarde

Segundo levantamento, Brasil tem preocupante déficit de enfermeiros

Segundo pesquisa realizada pela Organização e Cooperação para o Desenvol­vimento Econômico (OECD na sigla em inglês), quando o assunto é o investimento na formação de enfermeiros, o Brasil possui a segunda pior posição entre os países industrializados. Para cada mil habitantes, existe apenas 0,9 enfermeiro, taxa semelhante à da Índia, e à frente apenas do Chile.

A oferta de enfermeiros em relação à de médicos também coloca o país em último lugar na pesquisa, com 0,5 enfermeiro para cada médico, mesmo índice dos chilenos. A pesquisa, de 2009 e divulgada neste ano, leva em conta tanto os profissionais com graduação quanto aqueles que atuam como técnicos e auxiliares de enfermagem.

Para se ter um parâmetro, a Rússia, país com nível de desenvolvimento semelhante ao brasileiro, possui 8,1 enfermeiros por mil habitantes, e 1,9 enfermeiro para cada médico. Já a Índia e a China possuem índices um pouco acima, embora ainda baixos (veja gráfico). No primeiro item, a campeã é a Islândia, com taxa de 15,3 enfermeiros por mil habitantes, e no segundo, a Irlanda, com 5 enfermeiros para cada médico.

A pesquisa da OECD reflete um déficit conhecido das associações e conselhos que reúnem os profissionais de enfermagem no país. De acordo com a presidente da seção paranaense da Associação Brasileira de Enfer­­ma­­gem (Aben) e secretária de saúde de Carambeí, nos Campos Gerais, Carmen Moura Santos, o Brasil necessitaria de pelo menos 350 mil profissionais a mais.
A falta é mais sentida em cidades do interior e nas regiões Norte e Nordeste, onde muitas vezes não há enfermeiros 24 horas por dia nos hospitais, ou então um mesmo enfermeiro assume mais de uma equipe ou é responsável por mais de uma unidade básica de saúde, o que é proibido por lei. “A distribuição é muito desigual, e em alguns locais esse índice [apresentado pela pesquisa] pode ser ainda menor, o que impacta na qualidade do serviço”, diz a enfermeira.
Pela lei, há diferenças entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Apenas o primeiro pode prescrever cuidados e é sempre o chefe da equipe, enquanto os demais podem executar os serviços, sempre sob a supervisão do enfermeiro. Cada equipe deve ter um enfermeiro, e deve haver sempre um profissional desta categoria à disposição 24 horas por dia.
*Com informações do COFEN

Ministro propõem redução do preço das passagens para aumentar turismo interno

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou nesta quinta-feira que vai se reunir ainda este mês com os presidentes de companhias aéreas do país para discutir medidas capazes de reduzir os preços das passagens nos vôos nacionais e, com isso, aumentar o turismo interno, que, às vezes, é mais caro do que o internacional.
 
Uma das idéias do ministro é desonerar o setor, com a redução de impostos e outros custos, para que os preços das passagens possam diminuir. Outra proposta é incrementar o turismo na chamada baixa temporada, por meio da oferta de pacotes com preços especiais, capazes de incentivar as viagens no período em que hotéis e outros locais de hospedagem têm ocupação reduzida.
 
Segundo Gastão Vieira, tudo isso só depende de entendimento e, por isso, vai chamar as companhias aéreas para conversar, a fim de buscar medidas, “algumas até simples”, que possam baratear as viagens. Ele participou hoje do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.
Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria. Assim, eles voltarão a receber o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o apoio do serviço social. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.
Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os aposentados que trabalham sofrem discriminação com as atuais restrições. “Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois dos auxílios de que mais precisam, já que em função da idade estão mais predispostos a doenças e acidentes”, afirma.
Tramitação - A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Novo golpe em táxis faz cliente pagar mais

Taxistas desonestos encontraram novas formas para tirar mais dinheiro dos passageiros. Dois casos já foram confirmados pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), que está investigando se há mais motoristas utilizando o artifício.

Em uma das fraudes, o taxista usa um controle remoto, similar aos que abrem portões, para acionar um software instalado na placa eletrônica do taxímetro. Com o mecanismo, o valor final da tarifa é alterado.

No outro caso, descoberto pelo DTP (Departamento de Transportes Públicos) e confirmado pelo Ipem, um botão instalado no câmbio aciona o dispositivo eletrônico que faz o taxímetro ler uma quantidade maior de quilômetros rodados. Neste caso, o valor da corrida é alterado por um sistema de radiofrequência.

Em ambas as fraudes, o passageiro paga um preço maior do que deveria. “Com esses mecanismos, o taxista consegue cobrar o valor que quer”, diz o diretor de Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização do Ipem, Paulo Lopes.

“Normalmente a diferença cobrada a mais é pequena, para que o passageiro não desconfie”. De acordo com Lopes, turistas são o alvo preferido. “Quem usa táxi todo dia, sabe quanto gasta”, afirma. Os taxistas flagrados foram autuados e podem ter a licença para trabalhar cassada. Os taxímetros foram apreendidos e inutilizados.

O presidente do sindicato dos taxistas, Natalício Bezerra, diz estar indignado com as novas fraudes. “Taxista que faz isso é ladrão. Não admitimos isso.” 

Para não cair no golpe, a orientação é observar se o taxímetro está com o selo do Inmetro e se o lacre amarelo instalado no aparelho está intacto.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Curiosidades: Você sabia que entre os 12 presidentes da Primeira República (1889-1930), oito foram maçons

A filiação do marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente do Brasil, ainda desperta controvérsias. Jânio Quadros (1961) foi o último presidente do país a pertencer à sociedade.
No início de século XX, o poder da maçonaria se deve em grande parte ao fato de ela ser uma das instituições mais organizadas do país na época, com ramificações em todo o território nacional. A extensa malha de lojas espalhadas pelo Brasil funcionava como uma engrenagem que, uma vez acionada, articulava peças localizadas desde a capital federal até os rincões mais distantes da República. Em troca de apoio político aos membros da fraternidade, os “irmãos” tinham as portas da administração pública abertas para o que precisassem. Isso não quer dizer que o Brasil era uma “república maçônica”, diretamente governada pela organização como alguns acreditavam.
O poder da maçonaria, no entanto, entrou em declínio após a Revolução de 1930, que derrubou o regime oligárquico da Primeira República. Getúlio Vargas, passou a perseguir a fraternidade, que perdeu gradualmente sua força. O Brasil ainda ainda teria um último presidente maçom, Jânio Quadros, que foi eleito 1961 e renunciou pouco mais de seis meses depois de assumir o cargo.

domingo, 1 de janeiro de 2012

Mega-Sena da Virada sai para cinco apostadores


A Mega-Sena da Virada 2011, sorteada neste sábado (31), saiu para cinco apostadores. Os bilhetes sorteados são do Ceará, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Distrito Federal. Os ganhadores irão dividir um dos maiores prêmios da história das loterias da América Latina.
Cada um dos vencedores vai receber R$ 35,5 milhões.

As apostas que acertaram a Mega da Virada são das cidades de Russas (CE), Mauá (SP), Belém (PA), Carmo do Cajuru (MG) e Brasília (DF).

Confira as dezenas sorteadas do concurso 1.350: 03 - 04 - 29 - 36 - 45 – 55
954 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 33.711,30 cada um. Outras 85.582 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 536,83 cada.

A Mega da Virada pagou R$ 177.617.487,62. A arrecadação deste ano foi recorde, R$ 549,3 milhões, contra R$ 472 milhões, em 2010, e R$ 435 milhões, em 2009. Ao todo foram vendidos 88 milhões de bilhetes.

O dinheiro pode render ao ganhador mais de R$ 1 milhão ao mês ou mais de R$ 36 mil por dia, se aplicado na poupança. A bolada é suficiente para comprar mais 888 casas no valor de R$ 200 mil, ou 7,5 mil carros populares.

Em 2010, a Mega-Sena da Virada pagou o maior prêmio da história das loterias na América Latina. Na ocasião foram sorteados R$ 194,3 milhões. Quatro apostadores acertaram os seis números e dividiram a bolada.

FESTAS NA REGIÃO

Proposta prevê integração para tornar PM mais preventiva

A Câmara analisa projeto que institui a polícia administrativa para regular as polícias militares no seu exercício ostensivo e no da preservação da ordem pública. O objetivo da proposta (Projeto de Lei 2292/11) é tornar a PM mais preventiva, explica seu autor, o deputado licenciado Gean Loureiro (PMDB-SC). 

Para a realização da prevenção em sua plenitude, o texto constrói mecanismos que regulam todas as atividades públicas que, de uma maneira ou outra, se não organizadas com antecedência pela polícia, possam trazer prejuízos graves à ordem pública.

A polícia administrativa cuidará da edição de normas, do planejamento, da fiscalização e da aplicação de penalidades para o exercício tanto da polícia ostensiva quanto da polícia de preservação da ordem pública. O objetivo desta integração é impedir em especial a prática de infrações penais e administrativas e as violações da ordem relacionados a eventos, espetáculos ou diversões públicas, situações de emergência e calamidades.
Participarão da integração também os demais órgãos do sistema de segurança pública e o poder público municipal. Serão editadas instruções específicas estabelecendo a forma de atuação da instituição nas ações de polícia administrativa, de acordo com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública da respectiva circunscrição.
Caberá aos estados e ao Distrito Federal estabelecer regulamentação complementar, incluindo as sanções a serem aplicadas quando não forem observados os atos administrativos legalmente baixados pelas autoridades das duas polícias: a administrativa e a de preservação da ordem pública.
Tramitação
Sujeito à apreciação
 conclusiva, a proposta será examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Banco financiador poderá ser punido se demorar a liberar carro quitado

Tramita na Câmara projeto que caracteriza como prática abusiva a demora de mais de 48 horas da instituição credora em liberar um veículo quitado junto aos órgãos de trânsito. A previsão está no Projeto de Lei 2130/11, do deputado Carlos Souza (PSD-AM).
“Embora a exigência de boa-fé e equilíbrio das relações de consumo implique o dever imediato da instituição financeira em proceder à liberação da garantia”, afirma o autor do projeto, “a falta de norma específica acerca do prazo para a adoção das providências tem servido aos bancos como pretexto para a demora nessa liberação”. Ele explica que o projeto busca acabar com este comportamento das instituições financeiras e aprimorar a eficácia normativa das regras de proteção e defesa do consumidor.
“A delonga na baixa do gravame – a par dos inequívocos danos materiais ao cliente, privado da livre disposição do veículo adquirido e, muitas vezes, impedido de contratar novos financiamentos – causa também enormes transtornos pessoais ao consumidor, que se vê obrigado a tormentosas peregrinações na tentativa de compelir a instituição financeira a cumprir com tão singela obrigação”, ressalta ainda o deputado Carlos Souza.
Uma vez caracterizada como comportamento abusivo, a demora além das 48 horas poderá suscitar a aplicação, contra a instituição financiadora, das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).
Tramitação: Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.