Em reunião realizada na última terça-feira, na sede do Sebrae em Pau dos Ferros, os prefeitos da região do Alto Oeste chegaram a um acordo e decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios.A decisão foi tomada em conjunto em reunião da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn) por prefeitos que decretaram Estado de Emergência em seus municípios em virtude dos efeitos da seca que assolam a região.
Segundo o presidente da entidade, o prefeito Marcos Aurélio de Paiva, a situação se agrava com as constantes oscilações no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Além do grave problema da estiagem, a situação se agrava pela instabilidade do FPM, o que gera novas barreiras para a realização de grandes eventos. Precisamos tomar decisões que priorizem o atendimento às famílias afetadas pela seca", destaca o prefeito.
Durante a reunião, os prefeitos avaliaram as orientações do procurador-chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres, no seminário de Gestão Pública promovida pela Femurn e do procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro, que alertaram os municípios para a não-realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem.
O alerta evidenciou a possibilidade da aplicação de penalidades legais encaminhadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas, caso fossem identificadas irregularidades na aplicação de recursos para a realização de eventos.
A decisão tomada ontem soma-se à adotada pela Prefeitura de Rodolfo Fernandes que na última semana anunciou o cancelamento da tradicional festa junina realizada há várias décadas.
Na reunião realizada em Pau dos Ferros pelo menos 13 municípios resolveram seguir o mesmo caminho. Das cidades que têm projeto para a realização de festas juninas na região, apenas São Miguel e Pau dos Ferros não se posicionaram e devem realizar os festejos.
Cidades que mantêm tradição na realização dos festejos, como Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes e Venha-Ver, decidiram pela interrupção das atividades neste ano.
Fonte: O Mossoroense
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