Ministério da Educação concede nota máxima ao curso de Medicina da Uern

O Curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) obteve conceito cinco, a nota máxima do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Assim, passou a integrar a seleta lista de 28 cursos de Medicina, dos mais de 150 avaliados, a conseguir o conceito máximo no exame organizado pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O chefe de Departamento do Curso de Medicina da Uern, professor Paulo Simonetti, atribuiu a conquista ao empenho de alunos e professores. "Foi uma luta muito grande desses alunos para essa vitória, que não nos traz surpresa porque vários deles antes de se formar já aparecem aprovados em concursos públicos. Também não poderia deixar de parabenizar os professores que fazem a nossa parte pedagógica ser de excelente qualidade", comemorou.

Além de Medicina, os cursos de Enfermagem dos campi avançados de Caicó e Santa Cruz também tiveram conceito máximo no Enade. Ainda na área de Enfermagem, também tiveram boa avaliação as turmas de Mossoró e Pau dos Ferros (nota 4), mesma do curso de Odontologia. A única nota baixa foi do curso de Serviço Social (1). A nota geral da Uern foi 3.

Segundo o pró-reitor de Ensino de Graduação, professor João Batista Xavier, o resultado do Enade foi positivo para a Uern. "A nossa Universidade caminha com dificuldades orçamentárias para tocar seus projetos, mas as cabeças pensantes conseguem se superar no papel de educadores e pensadores e com isso a Universidade segue formando quadros e pessoas aptas para colaborar com a sociedade", avaliou.

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TSE aprova resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais a partir de 1º de Janeiro de 2012

Durante sessão administrativa realizada na ultima semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar o processo eleitoral das eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de onze. Responsável pela elaboração dos textos, o ministro Arnaldo Versiani levou ao Plenário as instruções sobre pesquisas eleitorais, crimes eleitorais e cerimônia de assinatura digital e fiscalização de sistema eletrônico de votação.

A resolução sobre as pesquisas eleitorais dispõe que a partir de 1º de janeiro de 2012 as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no juízo eleitoral, ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

Para isso, as entidades e empresas devem prestar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; o valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho e margem de erro, entre outros dados.

Ainda conforme as regras para realização e divulgação das pesquisas eleitorais, a partir de cinco de julho de 2012, os nomes de todos os candidatos deverão constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado. Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, deverão ser informados obrigatoriamente: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias para o registro. A divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente se fará após encerrada a votação na respectiva unidade federativa. Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados o período de sua realização e a margem de erro. Não é obrigatório que os concorrentes sejam mencionados, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

*Com informações do TSE

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Aneel aprova cobrança de luz segundo o horário de consumo

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira uma nova forma de cobrança na conta de luz. O consumidor que optar pela modalidade terá tarifas diferenciadas de acordo com o horário, sendo a energia no horário de pico a mais cara.

A nova regra passará a vigorar a partir de janeiro de 2014 para os consumidores que quiserem e que tiverem medidor eletrônico de energia. Em 2013, serão feitas simulações, e os resultados, divulgados.

Haverá três momentos tarifários: ponta (pico), fora de ponta e intermediário.

A nova regra aprovada define que o horário de pico terá tarifa cinco vezes maior do que o horário fora de pico. O horário intermediário terá tarifa três vezes maior que o momento fora de pico.

O horário de pico terá três horas de duração. O intermediário terá duas, uma antes e outra depois do horário de pico. Cada distribuidora vai determinar seu horário de pico, mas a decisão terá de passar por consulta pública e passar pelo crivo da Aneel.

O objetivo da mudança é alterar os hábitos de consumo e desafogar as linhas de transmissão nos horários em que há mais demanda por energia. O mesmo raciocínio é a justificativa para o horário de verão, que visa deslocar o consumo para mais tarde da noite.

Geralmente o horário de pico vai das 18h às 21h.

FLEXIBILIDADE

De acordo com a Aneel, a nova modalidade será adequada para os consumidores que têm flexibilidade para alterar os modos de consumo de energia elétrica.

Além de reduzir o consumo durante os horários de maior carregamento do sistema elétrico, a agência espera que o consumidor se oriente pelos resultados dos testes de 2013 e decida aderir à nova forma de cobrança caso esteja seguro de que haverá redução da sua fatura.

A nova modalidade tarifária será opcional para todos os consumidores residenciais, exceto para o mercado de baixa renda, que já conta com a chamada tarifa social.

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Ordem DeMolay faz 30 anos em Caicó

O Capítulo Príncipe do Seridó Nº 004 completou no último dia 21/11 seu trigésimo aniversário em Caicó.
Patrocinada pela Maçonaria, a Ordem DeMolay é uma organização filosófica e fraternal, que reúne jovens do sexo masculino na faixa etária de 12 aos 21 anos.
O trabalho com os jovens está baseado em sete princípios fundamentais:
1 - Amor filial
2 - Reverência pelas coisas sagradas
3 - Cortesia
4 - Companheirismo
5 - Fidelidade
6 - Pureza e
7 - Patriotismo
No mundo, são cerca de 8 milhões de membros, dos quais, aproximadamente 200 mil são brasileiros.
O Capítulo Princípe do Seridó nº 004 foi o primeiro fundado no Norte-Nordeste e o quarto do Brasil, por iniciativa da Loja Maçônica "Regeneração do Seridó, nº 01".

Fonte: Jornal do RN

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Orçamento de 2012 para saúde em Natal não paga nem a folha de pessoal

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do MPRN
Essa é a constatação que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) fez ao analisar a proposta orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o ano de 2012. Estão previstos R$ 181 Milhões para o próximo ano, mas de acordo com os apontamentos do CMS esse valor não cobre nem as despesas totais com a folha de pessoal durante todo o ano, não sendo suficientes os recursos restantes para manutenção, abastecimento e estruturação.

Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde, as Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, se reuniram na última sexta-feira, 18, com a Prefeita Micarla de Sousa para apresentar uma Recomendação pedindo que seja feito um aditivo ao Projeto de Lei Orçamentária abrindo um percentual maior de crédito para a pasta da Saúde no município.

Segundo elas, a intenção é assegurar o pleno funcionamento da rede de saúde, que hoje está em risco por não estar sequer previsto um orçamento que contemple o mínimo para esse funcionamento.

A proposta orçamentária de 2012 já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Natal para votação mesmo sem terem sido observadas as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as quais são reforçadas na Recomendação entregue à chefe do executivo municipal hoje, 18. Segundo as Promotoras de Justiça é através dos conselhos que é possível a efetiva participação popular nos atos dos governantes, uma vez que eles têm roupagem legal de órgão público ligado ao poder executivo, com orçamento e prerrogativas próprias, com caráter deliberativo e ação interventiva no plano decisório das políticas públicas.

A mesma Recomendação foi encaminhada hoje, 22, à Presidência da Câmara de Vereadores de Natal, uma vez que o tema deve entrar em pauta na sessão de hoje.

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Brasil apoia resolução contra a Síria pelo fim da violência no país

O Brasil e mais 120 países votaram hoje (22) a favor da resolução contra a Síria, na 3ª Comissão das Nações Unidas. Foram 13 votos contrários e 41 abstenções. A iniciativa condena os crimes caracterizados por execuções e detenções arbitrárias, uso excessivo de força, perseguição, desaparecimentos e maus-tratos, além de todas as ações que indiquem violações de direitos humanos.

Nas Nações Unidas, o peso de uma resolução é o de advertência e tem caráter vinculativo. Na prática é um dos principais instrumentos diplomáticos de pressão. Aprovada uma vez em uma das instâncias do organismo outros tendem a seguir a tendência. Há três meses os termos do texto é negociado na comunidade internacional, só agora houve um acordo.

A proposta foi apresentada em conjunto pelas delegações da Alemanha, Grã-Bretanha e França. No texto, a comunidade internacional apela ao presidente da Síria, Bashar Al Assad, por um cessar imediato às violações denunciadas no país. Também sugere o cumprimento das decisões definidas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, como o envio de observadores estrangeiros.

Os últimos dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que, pelo menos, 3,7 mil pessoas morreram nos confrontos entre policiais e manifestantes em cidades sírias. Desde março, há manifestações no país em protesto ao governo Assad. Há denúncias de repressão violenta por parte do governo, além de violações generalizadas aos direitos humanos, como assassinatos e torturas.

A Liga Árabe ameaça suspender a Síria do bloco que reúne 23 países. Na semana passada, os árabes deram um ultimato a Assad de três dias para ele permitir a entrada de observadores estrangeiros no país. O presidente sírio aceitou, mas não há data nem definições sobre a missão que irá a Damasco e às principais cidades sírias.

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RN ganhará mais 14 parques eólicos

O Rio Grande do Norte deve receber mais 14 parques eólicos, um investimento superior a R$ 1,15 bilhão. A informação foi dada ontem pelo vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, durante entrevista coletiva com jornalistas de cidades-sede da Copa de 2014 no Nordeste, participantes de um workshop promovido pelo banco, no Rio de Janeiro.

Ontem a diretoria do BNDES autorizou o financiamento de R$ 839 milhões a dois grupos de investidores vencedores do último leilão de energia eólica. Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos nacionais entre aerogerados e torres. O grupo Soares Penido irá instalar dez parques nos municípios de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso. O investimento chega a R$ 754,6 milhões, dos quais 557,1 milhões (73,8%) serão financiados pelo BNDES. O banco também irá financiar a instalação do sistema de transmissão de energia. Ao todo os parques terão 169,6 megawatts (MW) de potência instalada.

Outro município beneficiado pela eólica será São Bento do Norte, que receberá quatro parques do grupo Galvão Energia. O investimento será de R$ 401,4 milhões para a geração de 94 MW - o banco de desenvolvimento irá financiar R$ 282 milhões, o que representa 70,7% do montante.

Em 2010, o BNDES liberou R$ 805 milhões em financiamentos para o Rio Grande do Norte. Apesar do volume, o valor representa apenas 5% dos desembolsos do banco para o Nordeste - ainda assim proporcional ao peso do estado no PIB nordestino, com participação de 6,4% da geração de riquezas.

João Carlos Ferraz sugeriu que uma parte da produção dos equipamentos necessários ao funcionamento do parque poderia se localizar próximo a eles, alterando o entorno dos parques. "Se há no RN uma demanda tão importante, por que não localizar a produção de alguns componentes das torres no estado, no Nordeste?", incita.

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Procon autua sites de compra coletiva Groupon, ClickOn e Peixe Urbano

O Procon autuou os sites de compras coletivas Groupon, ClickOn e Peixe Urbano por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor.

As empresas são acusadas de não garantirem a qualidade dos serviços oferecidos, negarem a devolução dos valores nos casos de não prestação do serviço e informarem percentual de desconto incorreto.

Além das três empresas, 11 fornecedores que oferecem produtos e serviços por meio dos sites também foram autuados.

O Procon constatou, dentre outras irregularidades, ausência ou inadequação na informação de preço, o que impossibilita ao consumidor comparar o preço ofertado no site e o preço praticado no estabelecimento; alteração dos preços anunciados no período da promoção divulgada nos sites; e negativa de devolução de valores nos casos de não prestação do serviço.

As empresas responderão a processos administrativos e estão sujeitas a multas de R$ 400 a R$ 6 milhões.

De janeiro a setembro, os sites de compras coletivas responderam por 767 atendimentos registrados no Procon. As empresas informaram que vão responder e apresentar sua defesa dentro do prazo estipulado.

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Governo do Estado apresenta projeto que cria Carteira de Habilitação gratuita

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, uma mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. É sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.

De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias “A” e “B”, ou na hipótese de mudança de categoria, “C”, “D”, ou “E”. O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.

O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran/RN.

Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.

Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.

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Empresa poderá parcelar dívidas

Poderão participar do programa empresas com débitos constituídos pela Receita, Estado, Distrito Federal ou Município

Brasília. As micro, pequenas e médias empresas poderão parcelar em até 60 vezes suas dívidas tributárias se fizerem parte do Simples Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 92, que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias, segundo a Receita Federal. A correção das parcelas será pela Selic, atualmente em 11,5% ao ano.

Poderão participar do programa empresas com débitos constituídos pela Receita, Estado, Distrito Federal ou Município, por meio de lançamento fiscal. Cada prestação será calculada por meio da divisão da dívida pelo número de parcelas.

O parcelamento foi aprovado pelo Congresso Nacional juntamente com a ampliação das faixas para enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional (sistema simplificado de pagamento de tributos). As empresas que participam do Simples não tinham direito a parcelar débitos e são excluídas do sistema no início de cada ano. Segundo o Sebrae, mais de 500 mil empresas do Simples Nacional têm dívidas com as receitas federal, estadual ou municipal.

Valor mínimo

No caso da Receita e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que consolidam as Dívidas Ativas da União (DAU), o valor mínimo de cada prestação será de R$ 500,00.
A única exceção será para os Micro Empreendedores Individuais (MEI), que terão o piso das parcelas definido posteriormente pelo órgão que concedeu os recursos. Cada Estado e município também definirá sua parcela mínima para o pagamento de ICMS e ISS em atraso.

Para formalizar o pedido de renegociação de débitos o interessado deverá pagar, já na primeira parcela, 10% do total dos débitos ou 20% do total no caso de débitos com reparcelamento anterior.
A Receita Federal disponibilizará o pedido do parcelamento dos débitos a partir de 2 de janeiro no próximo ano, pela internet.

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Encontro de Grão-Mestres do Nordeste obteve pleno sucesso

A Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, através do Grão-Mestre Ir.: Dimas José de Carvalho, realizou com absoluto sucesso o 8º Encontro dos Grão-Mestres do Nordeste, realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2011 na cidade de Petrolina-PE.

O evento foi prestigiado com a ilustre presença do Ir.: Vanderlei Freitas Valente-PGM, Secretário Geral da CMSB.

Entre outros assuntos discutidos pelos Grão-Mestres, ficou acordado entre os participantes, que a partir de Janeiro de 2012, será adotado em todas as Lojas do Nordeste o Ritual de Aprendiz editado em 1928.

No dia 21 de dezembro de 2011, na cidade de Fortaleza-CE, os Grão-Mestres estarão reunidos com o objetivo de discutirem e provavelmente aprovarem os Rituais dos Graus de Companhairo e Mestre, também com base no documento de 1928, do REAA, que passarão a serem adotados, após o parecer das Grandes Comissões de Liturgias e aprovação das Assembleias Gerais de cada Grande Loja do Nordeste.
Fonte: www.grandeloja-pb.org.br

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Novo mínimo de R$ 622,73 terá impacto de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos

A revisão da proposta de reajuste dosalário mínimo para R$ 622,73 em 2012 terá impacto adicional entre R$ 1 bilhão e R$ 1,1 bilhão nos cofres da União. A estimativa foi realizada com base em parâmetros divulgados pelo Ministério do Planejamento ao enviar o projeto do Orçamento de 2012 ao Congresso Nacional.

A proposta original de R$ 619,21 para o salário mínimo resultaria em aumento de R$ 21,5 bilhões a R$ 24,5 bilhões nos gastos públicos. Com o novo mínimo, esses valores ficarão entre R$ 22,5 bilhões e R$ 25,6 bilhões.
De acordo com o próprio Ministério do Planejamento, cada R$ 1 de reajuste sobre o salário mínimo aumentará as despesas públicas em R$ 289,6 milhões no próximo ano. O aumento de um ponto percentual terá impacto de R$ 1,796 bilhão sobre o Orçamento de 2012. Com o reajuste de R$ 545 para R$ 622,73, o mínimo subirá R$ 77,73 ou 14,26%, o que permite a estimativa do impacto do novo salário.

O reajuste do mínimo pressiona as despesas públicas porque boa parte dos benefícios previdenciários e sociais é atrelada ao mínimo. Além de grande parte das aposentadorias e pensões, o seguro desemprego, o abono salarial e os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social equivale a um salário mínimo.

A nova proposta de reajuste foi enviada hoje (21) ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento. O projeto original do Orçamento de 2012 previa que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fecharia 2011 em 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00

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