sábado, 31 de dezembro de 2011
Seguro-desemprego tem reajuste de 14,12% e valor máximo será de R$ 1.163,76
O valor do benefício do seguro-desemprego terá como base de cálculo a aplicação do percentual de reajuste de 14,12% a partir de 1º de janeiro de 2012. Com o reajuste, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
Com o reajuste já aplicado nas faixas salariais que servem para base de cálculo do seguro-desemprego, os critérios ficam da seguinte forma: quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado pelo fator 0,8.
Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 1.026,78 e R$ 1.711,45 será aplicado o fator 0,8 até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5. O valor da parcela será a soma dos dois valores.
Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.711,45, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.163,76.
O pagamento é feito em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre 6 meses e 11 meses recebe três parcelas; entre 12 meses e 23 meses recebe quatro parcelas; e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.
Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de 6 meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses.
O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.
Correção na tabela do IR começa a valer na segunda-feira 02/01/2012
A faixa do salário que fica isenta do IR passa dos atuais R$ 1.566,61 para R$ 1.637,11. A alíquota mais alta, de 27,5%, passa a ser aplicada sobre a parcela do salário que supera R$ 4.087,65. Atualmente, atinge o ganho acima de R$ 3.911,63.
O reajuste anual da tabela do IR em 4,5% será aplicado até 2014. O porcentual corresponde ao centro da meta de inflação definida pelo governo. Em 2011, no entanto, o índice oficial de preços deve ficar próximo de 6,5%.
Como o próprio governo prevê uma inflação acumulada acima de 4,5% em 2012, muitos trabalhadores passarão a pagar mais imposto assim que tiverem seus salários reajustados no próximo ano, em relação ao que pagaram em 2011.
O imposto retido na fonte depende ainda do abatimento mensal por dependente, que sobe de R$ 157,47 para R$ 164,56 em 2012. O valor também varia de acordo com a contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que terá seu reajuste definido em janeiro.
A correção da tabela deve representar uma renúncia fiscal de quase R$ 2,5 bilhões em 2012, segundo estimativas da Receita Federal.
De acordo com sindicatos, a correção abaixo da inflação implica, no entanto, em uma arrecadação maior para o governo. Estima-se uma defasagem acima de 50% na tabela do IR nos últimos 15 anos.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Educação apresenta planejamento para ano letivo 2012
A gestão da Secretaria Estadual da Educação define data de início e período de matrículas e apresenta o planejamento para o ano letivo de 2012. A ação efetiva, que mobiliza de forma histórica a rede pública de ensino, evidencia o esforço da gestão da SEEC em estabelecer um planejamento eficaz e que valoriza o processo de ensino/aprendizagem em sala de aula.
O início das matrículas automáticas para os alunos que já estudam em escolas da rede estadual de ensino, que não aderiram à última greve, será no dia 26 deste mês (segunda-feira). Os estudantes de escolas estaduais que aderiram a greve farão suas matrículas automáticas a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Os estudantes concluintes do 5º ano egressos de escolas estaduais que não oferecem os anos finais do ensino fundamental, os estudantes concluintes do 9º ano egressos de escolas estaduais, e os estudantes egressos do 5º período do EJA (Educação de Jovens e Adultos) terão suas matrículas iniciadas no dia 13 de fevereiro de 2012.
Os estudantes concluintes do 5º ano egressos de escolas das redes municipais de ensino que não oferecem os anos finais do ensino fundamental, e os estudantes concluintes do 9º ano egressos de escolas das redes municipais, terão suas matrículas iniciadas no dia 16 de janeiro de 2012.
As matrículas para os estudantes novatos que pretendem ingressar na rede estadual de ensino terão início no dia 23 de fevereiro e poderá continuar durante todo o ano letivo. As matrículas para estudantes com deficiência tiveram início no dia 18 de novembro.
As escolas estaduais e municipais em que os estudantes estão concluindo o ensino fundamental devem encaminhar previamente os nomes para as escolas estaduais com ensino médio que receberão os alunos em 2012. A documentação de transferência será apresentada no ato da efetivação da matrícula.
"A garantia do acesso à educação é direito constitucional, sendo a matrícula o mecanismo que assegura a entrada do estudante no sistema educacional. O ato da matrícula supõe planejamento e organização por parte da escola. Exige, também, capacidade de mobilização da comunidade. O estudante e a sua família devem sentir na escola um ambiente acolhedor, pois nela depositam a confiança para a formação e para a aprendizagem escolar. A nossa meta é expandir, mas uma expansão com qualidade. Devemos oferecer o melhor de nossa Escola, que é pública, a comunidade", afirma a secretária estadual da Educação, professora Betânia Leite Ramalho.
A rede estadual de ensino oferece matrículas no ensino fundamental, ensino médio, ensino médio normal, ensino médio inovador, ensino médio noturno diferenciado, ensino médio integrado à educação profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA), Educação Especial, Educação Prisional (EJA), e educação do campo.
Até o final do primeiro semestre letivo de 2012, todas as escolas Estaduais receberão novos computadores com câmera fotográfica e scanner para realizar a informatização de matrícula dos estudantes, digitalizar a documentação, e constituir seu registro fotográfico.
PLANEJAMENTO INICIAL PARA 2012 - O início das aulas acontecerá no dia 1º de março. O calendário escolar terá 200 dias letivos (800 horas) divididos em quatro períodos bimestrais. As informações completas sobre o Calendário Escolar e orientações da SEEC para o ano letivo estão disponíveis no site www.educacao.rn.gov.br.
Devido o retardamento do ano letivo 2012, em função da última greve de professores, serão incluídos dez sábados letivos. São considerados dias letivos as atividades didático-pedagógicas realizadas entre estudantes e professores com vistas à execução curricular.
Planejamento estabelece Jornada Pedagógica para os dias 27 e 28 de fevereiro com o objetivo de estudar e debater temas voltados para a melhoria da qualidade ensino.
O início das matrículas automáticas para os alunos que já estudam em escolas da rede estadual de ensino, que não aderiram à última greve, será no dia 26 deste mês (segunda-feira). Os estudantes de escolas estaduais que aderiram a greve farão suas matrículas automáticas a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Os estudantes concluintes do 5º ano egressos de escolas estaduais que não oferecem os anos finais do ensino fundamental, os estudantes concluintes do 9º ano egressos de escolas estaduais, e os estudantes egressos do 5º período do EJA (Educação de Jovens e Adultos) terão suas matrículas iniciadas no dia 13 de fevereiro de 2012.
Os estudantes concluintes do 5º ano egressos de escolas das redes municipais de ensino que não oferecem os anos finais do ensino fundamental, e os estudantes concluintes do 9º ano egressos de escolas das redes municipais, terão suas matrículas iniciadas no dia 16 de janeiro de 2012.
As matrículas para os estudantes novatos que pretendem ingressar na rede estadual de ensino terão início no dia 23 de fevereiro e poderá continuar durante todo o ano letivo. As matrículas para estudantes com deficiência tiveram início no dia 18 de novembro.
As escolas estaduais e municipais em que os estudantes estão concluindo o ensino fundamental devem encaminhar previamente os nomes para as escolas estaduais com ensino médio que receberão os alunos em 2012. A documentação de transferência será apresentada no ato da efetivação da matrícula.
"A garantia do acesso à educação é direito constitucional, sendo a matrícula o mecanismo que assegura a entrada do estudante no sistema educacional. O ato da matrícula supõe planejamento e organização por parte da escola. Exige, também, capacidade de mobilização da comunidade. O estudante e a sua família devem sentir na escola um ambiente acolhedor, pois nela depositam a confiança para a formação e para a aprendizagem escolar. A nossa meta é expandir, mas uma expansão com qualidade. Devemos oferecer o melhor de nossa Escola, que é pública, a comunidade", afirma a secretária estadual da Educação, professora Betânia Leite Ramalho.
A rede estadual de ensino oferece matrículas no ensino fundamental, ensino médio, ensino médio normal, ensino médio inovador, ensino médio noturno diferenciado, ensino médio integrado à educação profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA), Educação Especial, Educação Prisional (EJA), e educação do campo.
Até o final do primeiro semestre letivo de 2012, todas as escolas Estaduais receberão novos computadores com câmera fotográfica e scanner para realizar a informatização de matrícula dos estudantes, digitalizar a documentação, e constituir seu registro fotográfico.
PLANEJAMENTO INICIAL PARA 2012 - O início das aulas acontecerá no dia 1º de março. O calendário escolar terá 200 dias letivos (800 horas) divididos em quatro períodos bimestrais. As informações completas sobre o Calendário Escolar e orientações da SEEC para o ano letivo estão disponíveis no site www.educacao.rn.gov.br.
Devido o retardamento do ano letivo 2012, em função da última greve de professores, serão incluídos dez sábados letivos. São considerados dias letivos as atividades didático-pedagógicas realizadas entre estudantes e professores com vistas à execução curricular.
Planejamento estabelece Jornada Pedagógica para os dias 27 e 28 de fevereiro com o objetivo de estudar e debater temas voltados para a melhoria da qualidade ensino.
Prefeitura de São Miguel abre inscrições para concurso
O prefeito municipal de São Miguel, Galeno Torquato, com fundamento na Lei Municipal nº. 688/2009 tornou público o processo seletivo para os profissionais da Estratégia Saúde da Família - ESF - e unidades de saúde de maior complexidade e professores para a Rede Municipal de Ensino, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - e Informática Educacional, com admissão em caráter temporário com validade de seis meses, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogável uma única vez, por igual período, ou até a conclusão do processo de realização do concurso público, que terá edital publicado nos próximos dias.
As inscrições serão realizadas no período de 26 a 28 deste mês, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Sinhá Rêgo nº. 02, Centro, São Miguel/RN. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal de Educação, além da publicação no Diário Oficial do Município.
As vagas são destinadas para profissionais das seguintes áreas: médico/PSF (9 vagas), médico plantonista para o Hospital Áurea Maia de Figueiredo (3 vagas), fisioterapeuta (2 vagas), assistente social (2 vagas), auxiliar de enfermagem e ou técnico de enfermagem (17 vagas), auxiliar de consultório dentário (7 vagas), agente comunitário de saúde (12 vagas), agente de combate às endemias (12 vagas), professor da educação infantil (19 vagas), professor de ensino fundamental I (25 vagas), professor de ensino fundamental II (19 vagas), professor para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) (7 vagas), professor de informática (10 vagas), professor de Educação Física (4 vagas). Os candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha e selecionados na segunda etapa, convocados com classificação posterior ao número de vagas determinadas, comporão o cadastro de reserva.
Contatos com a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel podem ser feitos através do telefone (84) 3353-2039.
As inscrições serão realizadas no período de 26 a 28 deste mês, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Sinhá Rêgo nº. 02, Centro, São Miguel/RN. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal de Educação, além da publicação no Diário Oficial do Município.
As vagas são destinadas para profissionais das seguintes áreas: médico/PSF (9 vagas), médico plantonista para o Hospital Áurea Maia de Figueiredo (3 vagas), fisioterapeuta (2 vagas), assistente social (2 vagas), auxiliar de enfermagem e ou técnico de enfermagem (17 vagas), auxiliar de consultório dentário (7 vagas), agente comunitário de saúde (12 vagas), agente de combate às endemias (12 vagas), professor da educação infantil (19 vagas), professor de ensino fundamental I (25 vagas), professor de ensino fundamental II (19 vagas), professor para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) (7 vagas), professor de informática (10 vagas), professor de Educação Física (4 vagas). Os candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha e selecionados na segunda etapa, convocados com classificação posterior ao número de vagas determinadas, comporão o cadastro de reserva.
Contatos com a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel podem ser feitos através do telefone (84) 3353-2039.
Justiça libera detentos durante o Natal e Ano-Novo
Cerca de 118 detentos do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) foram liberados ontem para passar as festas de fim de ano com familiares. A saída temporária foi autorizada pelo juiz da Vara das Execuções Penais da Comarca de Mossoró, o magistrado Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
A decisão foi expedida no dia 8 deste mês autorizando a liberação dos detentos no período do dia 24 de dezembro de 2011 com retorno no dia 1º de janeiro do próximo ano.
Os apenados estão autorizados a sair às 8h da véspera de Natal e terão de retornar até as 18h do dia 1º de janeiro de 2012. Caso não se apresentem no horário determinado, os faltosos serão considerados foragidos pela Justiça. Até o dia 15 de dezembro, a lista continha apenas 111 detentos, mas a Justiça recebeu pedidos de outros advogados de presos solicitando o benefício para seus clientes.
O preso perde o direito a saída temporária caso retorne fora do horário, injustificadamente. Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deverá avisar imediatamente ao diretor do presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no presídio deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso, como, por exemplo, atestado médico (se estiver doente).
Tem direito a saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio para avaliar o comportamento dos presos beneficiados
O próprio diretor da unidade prisional encaminha ao juiz da Vara das Execuções Penais a relação dos presos que têm direito a saída temporária. Mas caso algum preso preencha os requisitos que permitam a saída temporária e o nome do detento não esteja na relação, o pedido pode ser feito pelo seu advogado, diretamente ao juiz.
A Lei de Execução prevê, pelo menos, cinco saídas temporárias ao ano, cada uma podendo durar até sete dias corridos. As saídas são regulamentadas pelo juiz das Execuções Penais e geralmente são concedidas nas datas do Natal/Ano-Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais e festas juninas.
Uma vez fora do presídio, os detentos são obrigados a cumprir uma série de normas de condutas, como não frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro delito.
No ano de 2010, no mesmo período natalino, a Justiça concedeu o benefício a 76 detentos. Todos retornaram ao presídio e não houve registro de envolvimento em crimes de nenhum dos beneficiados com a saída temporária. A relação dos 111 presos beneficiados está disponível na Secretaria da 1ª Vara Criminal no Fórum Desembargador Silveira Martins.
Saída temporária X indulto natalino - O benefício concedido aos presos para dividirem os momentos de Natal com a família para posterior retorno é a chamada "saída temporária", prevista na Lei de Execução Penal. O preso sai com data marcada para voltar e terminar o cumprimento da pena.
No indulto de Natal, o condenado é perdoado, ou seja, a sua pena é extinta, mediante o atendimento de algumas exigências. O indulto é o perdão da pena, e não uma saída temporária. Vale ressaltar que apesar da extinção da pena, o beneficiado não retorna a condição de réu primário. A lista de condenados beneficiados com o indulto natalino é assinada pela presidente Dilma Rousseff, mas até o momento ainda não foi divulgada
A decisão foi expedida no dia 8 deste mês autorizando a liberação dos detentos no período do dia 24 de dezembro de 2011 com retorno no dia 1º de janeiro do próximo ano.
Os apenados estão autorizados a sair às 8h da véspera de Natal e terão de retornar até as 18h do dia 1º de janeiro de 2012. Caso não se apresentem no horário determinado, os faltosos serão considerados foragidos pela Justiça. Até o dia 15 de dezembro, a lista continha apenas 111 detentos, mas a Justiça recebeu pedidos de outros advogados de presos solicitando o benefício para seus clientes.
O preso perde o direito a saída temporária caso retorne fora do horário, injustificadamente. Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deverá avisar imediatamente ao diretor do presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no presídio deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso, como, por exemplo, atestado médico (se estiver doente).
Tem direito a saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio para avaliar o comportamento dos presos beneficiados
O próprio diretor da unidade prisional encaminha ao juiz da Vara das Execuções Penais a relação dos presos que têm direito a saída temporária. Mas caso algum preso preencha os requisitos que permitam a saída temporária e o nome do detento não esteja na relação, o pedido pode ser feito pelo seu advogado, diretamente ao juiz.
A Lei de Execução prevê, pelo menos, cinco saídas temporárias ao ano, cada uma podendo durar até sete dias corridos. As saídas são regulamentadas pelo juiz das Execuções Penais e geralmente são concedidas nas datas do Natal/Ano-Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais e festas juninas.
Uma vez fora do presídio, os detentos são obrigados a cumprir uma série de normas de condutas, como não frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro delito.
No ano de 2010, no mesmo período natalino, a Justiça concedeu o benefício a 76 detentos. Todos retornaram ao presídio e não houve registro de envolvimento em crimes de nenhum dos beneficiados com a saída temporária. A relação dos 111 presos beneficiados está disponível na Secretaria da 1ª Vara Criminal no Fórum Desembargador Silveira Martins.
Saída temporária X indulto natalino - O benefício concedido aos presos para dividirem os momentos de Natal com a família para posterior retorno é a chamada "saída temporária", prevista na Lei de Execução Penal. O preso sai com data marcada para voltar e terminar o cumprimento da pena.
No indulto de Natal, o condenado é perdoado, ou seja, a sua pena é extinta, mediante o atendimento de algumas exigências. O indulto é o perdão da pena, e não uma saída temporária. Vale ressaltar que apesar da extinção da pena, o beneficiado não retorna a condição de réu primário. A lista de condenados beneficiados com o indulto natalino é assinada pela presidente Dilma Rousseff, mas até o momento ainda não foi divulgada
Concessionária investirá mais de R$ 170 mi no RN
O Estado receberá, em 2012, R$ 174 milhões de investimento para melhoria, modernização e expansão do sistema elétrico, além de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P & D) e inovações tecnológicas. A garantia foi dada ontem pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). De acordo com a empresa, o volume de recursos representará o maior investimento anual já realizado pela concessionária potiguar, superando os R$ 151 milhões de 2011.
A aplicação dos recursos previstos para o próximo ano será dividida em quatro grandes blocos: renovação da rede de distribuição e novas ligações; expansão e melhorias da transmissão; instalações gerais, destacando-se a renovação da frota de veículos e a modernização do sistema de automação/telecomunicações e projetos especiais.
Desta forma, cerca de 86% do valor global, ou seja, R$ 150 milhões, será investido nas redes e subestações da Cosern, o que vai proporcionar significativa melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pela concessionária em todo o Estado.
Além dos investimentos na melhoria do sistema elétrico do Estado, a Cosern também direciona recursos para patrocínios nas áreas de cultura, educação e meio ambiente através do Programa Energia para Crescer, responsável pelas ações de responsabilidade socioambiental e sustentabilidade do grupo Neoenergia.
Desde 1997, ano em que a Cosern foi privatizada, até 2011 foram aplicados mais de R$ 17 milhões em projetos culturais por meio da lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, além de mais de R$ 1 milhão através da Lei Federal de Audiovisual e R$ 3 milhões por meio da Lei Federal Rouanet.
A Cosern está presente em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, atendendo a 1,161 milhões de clientes. Até o fim deste ano, a empresa deverá distribuir 4.582.433GWh em todo o Estado e a previsão de crescimento de mercado para o ano que vem é 6,45% e de clientes de 3,88%
A aplicação dos recursos previstos para o próximo ano será dividida em quatro grandes blocos: renovação da rede de distribuição e novas ligações; expansão e melhorias da transmissão; instalações gerais, destacando-se a renovação da frota de veículos e a modernização do sistema de automação/telecomunicações e projetos especiais.
Desta forma, cerca de 86% do valor global, ou seja, R$ 150 milhões, será investido nas redes e subestações da Cosern, o que vai proporcionar significativa melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pela concessionária em todo o Estado.
Além dos investimentos na melhoria do sistema elétrico do Estado, a Cosern também direciona recursos para patrocínios nas áreas de cultura, educação e meio ambiente através do Programa Energia para Crescer, responsável pelas ações de responsabilidade socioambiental e sustentabilidade do grupo Neoenergia.
Desde 1997, ano em que a Cosern foi privatizada, até 2011 foram aplicados mais de R$ 17 milhões em projetos culturais por meio da lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, além de mais de R$ 1 milhão através da Lei Federal de Audiovisual e R$ 3 milhões por meio da Lei Federal Rouanet.
A Cosern está presente em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, atendendo a 1,161 milhões de clientes. Até o fim deste ano, a empresa deverá distribuir 4.582.433GWh em todo o Estado e a previsão de crescimento de mercado para o ano que vem é 6,45% e de clientes de 3,88%
Decreto do Diário Oficial garante salário mínimo de R$ 622 em 2012
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) traz o decreto da presidente Dilma Rousseff que fixa o novo salário mínimo brasileiro em R$ 622. A mudança na remuneração básica entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2012, mas só cai na conta do brasileiro no dia 1º de fevereiro.
Em parágrafo único, o texto informa que o “valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor horário a R$ 2,83”. Durante a maior parte de 2011, o valor do salário mínimo foi de R$ 545.
A presidente Dilma Rousseff assinou antes de entrar de férias o reajuste do mínimo, que teve um aumento de 14,13% em relação ao atual valor. Apesar desta alta, o valor ficou um pouco abaixo do aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (22), que previu a remuneração em R$ 622,79
Em parágrafo único, o texto informa que o “valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor horário a R$ 2,83”. Durante a maior parte de 2011, o valor do salário mínimo foi de R$ 545.
A presidente Dilma Rousseff assinou antes de entrar de férias o reajuste do mínimo, que teve um aumento de 14,13% em relação ao atual valor. Apesar desta alta, o valor ficou um pouco abaixo do aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (22), que previu a remuneração em R$ 622,79
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
UERN promove semana de estudos, teoria e prática
O departamento de Educação - DE, do Campus Avançado Profª Maria Elisa de Albuquerque Maia - CAMEAM/UERN convidar educadores/as, estudantes e demais segmentos da sociedade para participarem da IVª SETEPE - Semana de Estudos, Teorias e Práticas Educativas, que se realizara nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2012.
Em sua 4º edição a SETEPE traz como tema: EDUCAÇÃO, CULTURA E DIVERSIDADE: Pesquisa e prática educativa em espaços não escolares, com o intuito de dialogar e ampliar o debate com as várias áreas do conhecimento, de modo que se possa propiciar a socialização da produção acadêmica em meio aos educadores/as e demais profissionais desta e de outras regiões do nordeste do país.
Informações e Inscrições: http://ivsetepecameam.blogspot.com
Em sua 4º edição a SETEPE traz como tema: EDUCAÇÃO, CULTURA E DIVERSIDADE: Pesquisa e prática educativa em espaços não escolares, com o intuito de dialogar e ampliar o debate com as várias áreas do conhecimento, de modo que se possa propiciar a socialização da produção acadêmica em meio aos educadores/as e demais profissionais desta e de outras regiões do nordeste do país.
Informações e Inscrições: http://ivsetepecameam.blogspot.com
Concurso para Professores do RN: Resultados da prova objetiva e redação serão divulgados amanhã
A divulgação dos resultados das provas objetivas e da nota da redação do Concurso Público para provimento de vagas dos cargos de Professor e de suporte pedagógico no quadro efetivo de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte está prevista para amanhã (20).
De acordo com o edital do concurso, os dias 21 e 22 serão para os pedidos de revisão da redação. Os resultados dos pedidos de revisão serão divulgados no dia 10 de janeiro, quando da convocação para a Avaliação de Títulos que serão entregues nos dias 11 e 12.
A divulgação dos resultados da Avaliação de Títulos será no dia 09 de fevereiro. s resultados finais serão divulgados no dia 28 de fevereiro.
Ao todo, o concurso está oferecendo 3 mil e 500 vagas. Os cargos são para Professor (a) nos componentes curriculares de: Arte, Biologia e Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia, Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental e no cargo de Especialista – Suporte Pedagógico.
Caixa libera R$ 8,4 bilhões em abonos do PIS para 15,7 milhões de trabalhadores
Brasília – A Caixa Econômica Federal informou hoje (19) que já liberou R$ 8,4 bilhões em abonos do Programa de Integração Social (PIS) para 15,7 milhões de trabalhadores de todo o país, referentes ao ano-base que vai de julho de 2011 a junho de 2012.
Foram pagos, portanto, quase 90% dos 17,5 milhões de trabalhadores com direito ao benefício de um salário mínimo, que pode ser sacado até 30 de junho do ano que vem. Restam ainda 1,8 milhão de saques, que serão corrigidos dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro, uma vez que o salário mínimo terá reajuste de 14,26%.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve consultar o telefone 0800 726 0101 ou o endereço eletrônico www.caixa.gov.br, no portal “voce-pis-consulta o pagamento”. Para evitar “esquecimentos”, como em anos anteriores, a Caixa tem enviado também mensagens de texto, via celular (SMS), para quem registrou o número do aparelho no sistema do banco. Só na semana passada foram 12 mil mensagens, informando sobre a disponibilidade do benefício a ser sacado.
Os trabalhadores podem retirar o abono salarial com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui; inclusive nos fins de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão, deve procurar uma agência do banco oficial, levando documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS.
Os trabalhadores podem retirar o abono salarial com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui; inclusive nos fins de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão, deve procurar uma agência do banco oficial, levando documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS.
Fonte: Agência Brasil
sábado, 17 de dezembro de 2011
IPI menor para automóvel terá exigência tecnológica, diz ministro
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira que a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis só será adotada em 2013 ou 2014. Segundo ele, o governo trabalha em novo regime automotivo no qual serão exigidas inovações tecnológicas da indústria automotiva para que haja redução do IPI cobrado.
Ele explicou que é preciso tempo para que o setor se adapte às futuras exigências. "Nós queremos estimular a indústria automobílisticas a [realizar] inovações tecnológicas, mas isso não é algo que se faz de um dia para a noite. A indústria automobilística não está pronta".
Entre as exigências que serão feitas para a redução do IPI, o ministro citou a melhora da qualidade dos motores e a redução da emissão de poluentes. Mantega afirmou que haverá um selo do Inmetro para testar a qualidade dos automóveis. Ele fez um paralelo com a redução do IPI para linha branca, que foi adotada apenas para produtos com selo de alta eficiência energética.
"Nós queremos inovações, que [as empresas] façam o projeto do carro no Brasil, queremos novos carros projetados aqui por engenheiros brasileiros", acrescentou.
O ministro disse ainda que fez questão de negar que a redução seria concedida em 2012 para evitar um congelamento do mercado de automóveis, com pessoas adiando suas compras na expectativa de redução do imposto.
"Não deixem de comprar seus carros. O IPI não será reduzido agora", afirmou, durante palestra no jornal "O Estado de S. Paulo".
Fonte: Folha.uol.com
O Banco do Nordeste ampliará em 25% a oferta de microcrédito para 2012
O Banco do Nordeste ampliará em 25% a oferta de microcrédito para 2012 no Rio Grande do Norte. O Credamigo, que neste ano deverá emprestar R$ 160 milhões para pequenos negócios, deve ser ampliado para R$ 190 milhões. Na modalidade Agroamigo, voltado para o trabalhador rural familiar, o aumento deve ser de R$ 40 milhões em 2011, para R$ 50 milhões no ano que vem.
De acordo com a assessoria, esse tipo de operação de microcrédito é bastante pulverizadas, atendendo todos os municípios do Estado. Um dos melhores exemplos do resultado do Crediamigo está em Apodi. Enquanto no ano passado o Banco emprestou R$ 2,9 milhões a 1.231 pequenos negociantes, neste ano já ultrapassou os R$ 4,2 milhões mais que duplicando o número de beneficiários que hoje está em 4.177. A meta é encerrar dezembro com R$ 4,4 milhões emprestados e 4.400 clientes ativos.
Ontem, em evento realizado em Natal, o BNB comemorou a marca de R$ 1 bilhão emprestados no Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo. O programa, criado há seis anos, beneficia clientes com renda bruta anual de até R$ 6 mil. Cerca de R$ 650 milhões (do R$ 1 bilhão alcançado) beneficiaram projetos de convivência com o semiárido, com prioridade para o fortalecimento de infraestrutura hídrica.
O Rio Grande do Norte responde por mais de 93 mil financiamentos desde a criação do Programa, com cerca de R$ 150 milhões investidos. Somente em 2011, o Banco do Nordeste já contratou no RN 19.084 operações de microcrédito rural, num montante superior a R$ 40,7 milhões em benefício na agricultura familiar.
O Programa também trabalha pela inclusão financeira e conscientização ambiental dos microempreendedores. Mais de 100 mil deles, em todo o Nordeste, já possuem conta corrente/poupança na Instituição. A meta para 2012 é abrir contas para todos os clientes, contribuindo para o processo de bancarização da população nordestina residente no meio rural.
O Programa também trabalha pela inclusão financeira e conscientização ambiental dos microempreendedores. Mais de 100 mil deles, em todo o Nordeste, já possuem conta corrente/poupança na Instituição. A meta para 2012 é abrir contas para todos os clientes, contribuindo para o processo de bancarização da população nordestina residente no meio rural.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Para punir, Lei da Palmada vai passar a exigir testemunha da agressão
Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos psicológicos. E vai depender da interpretação do juiz responsável pelo caso. Ele é que definirá se basta um tapa para o pai ou educador ser considerado um fora da lei ou se a punição será aplicada somente em casos de reincidência.
Segundo o promotor de Justiça Wilson Tafner, a Lei da Palmada exclui a necessidade de comprovação da violência por meio de arranhões, hematomas ou vermelhidão pelo corpo da criança e do adolescente. "A definição agora é outra. Castigo corporal passa a ser qualquer ação que resulte em sofrimento. É o mero uso da força física com a suposta intenção de educar", explica.
Sem provas documentadas ou flagrantes, a Justiça pode enfrentar dificuldades para estabelecer culpas e definir punições, segundo o advogado Nelson Sussumo Shikicima, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB. "Como consequência, a aplicação da lei não será fácil. E, então, pode ser que ela nem aconteça na prática", diz.
De acordo com especialistas, evitar a omissão é outro desafio imposto pela nova legislação. Isso porque a Lei da Palmada determina que profissionais das áreas da saúde e da educação, como médicos e professores, relatem às autoridades casos de castigos conhecidos nas escolas, creches, consultórios ou hospitais. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê essa comunicação, até com o pagamento de multa em caso de omissão (de três a 20 salários mínimos), mas em casos conhecidos de agressão.
Quando a violência é extrapolada a ponto de levar a criança ao médico, o caso é facilmente observado e, por isso, comunicado. O mesmo não ocorre diante de um castigo mais discreto, como um beliscão ou um puxão de cabelos praticado dentro de casa, sem testemunhas.
Para o promotor Tafner, no entanto, a aprovação da proposta forçará as pessoas envolvidas na criação de uma criança a prestar mais atenção no seu comportamento. "Acredito que isso acontecerá como um reflexo natural."
O resultado mais importante, porém, segundo ele, é o preventivo. "O grande mérito dessa lei deve ser a mudança de mentalidade. Não acredito que os pais deixarão de impor limites. Isso é absolutamente necessário para se educar um filho. Mas não é preciso retroagir, apelar à palmada, que só oferece efeito imediatista e não resolve nada."
Denúncia. Relatos sobre a aplicação de castigos contra crianças e adolescentes deverão ser feitos a conselhos tutelares ou representantes da Justiça, que serão responsáveis pela comprovação da violência.
As regras para a punição de pais que usam da violência aguda dentro de casa também continuam as mesmas. Apenas casos de maus-tratos - e não palmadas - poderão render prisão e perda do poder familiar.
Fonte: Estadão.com.br
Segundo o promotor de Justiça Wilson Tafner, a Lei da Palmada exclui a necessidade de comprovação da violência por meio de arranhões, hematomas ou vermelhidão pelo corpo da criança e do adolescente. "A definição agora é outra. Castigo corporal passa a ser qualquer ação que resulte em sofrimento. É o mero uso da força física com a suposta intenção de educar", explica.
Sem provas documentadas ou flagrantes, a Justiça pode enfrentar dificuldades para estabelecer culpas e definir punições, segundo o advogado Nelson Sussumo Shikicima, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB. "Como consequência, a aplicação da lei não será fácil. E, então, pode ser que ela nem aconteça na prática", diz.
De acordo com especialistas, evitar a omissão é outro desafio imposto pela nova legislação. Isso porque a Lei da Palmada determina que profissionais das áreas da saúde e da educação, como médicos e professores, relatem às autoridades casos de castigos conhecidos nas escolas, creches, consultórios ou hospitais. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê essa comunicação, até com o pagamento de multa em caso de omissão (de três a 20 salários mínimos), mas em casos conhecidos de agressão.
Quando a violência é extrapolada a ponto de levar a criança ao médico, o caso é facilmente observado e, por isso, comunicado. O mesmo não ocorre diante de um castigo mais discreto, como um beliscão ou um puxão de cabelos praticado dentro de casa, sem testemunhas.
Para o promotor Tafner, no entanto, a aprovação da proposta forçará as pessoas envolvidas na criação de uma criança a prestar mais atenção no seu comportamento. "Acredito que isso acontecerá como um reflexo natural."
O resultado mais importante, porém, segundo ele, é o preventivo. "O grande mérito dessa lei deve ser a mudança de mentalidade. Não acredito que os pais deixarão de impor limites. Isso é absolutamente necessário para se educar um filho. Mas não é preciso retroagir, apelar à palmada, que só oferece efeito imediatista e não resolve nada."
Denúncia. Relatos sobre a aplicação de castigos contra crianças e adolescentes deverão ser feitos a conselhos tutelares ou representantes da Justiça, que serão responsáveis pela comprovação da violência.
As regras para a punição de pais que usam da violência aguda dentro de casa também continuam as mesmas. Apenas casos de maus-tratos - e não palmadas - poderão render prisão e perda do poder familiar.
Fonte: Estadão.com.br
RN é o 2º Estado com maior avanço da violência
O Rio Grande do Norte teve o segundo maior crescimento em índice de homicídio durante os últimos 10 anos entre as 27 unidades federativas do Brasil. A incômoda posição foi divulgada ontem pelo Instituto Sangari, através do Mapa da Violência 2012. O RN só perde no aumento da violência para o Estado do Pará. Enquanto a média nacional de crescimento foi de 10%, entre 1980 e 2010, no RN foi de 189%. O estudo mostra também que 32 cidades potiguares cresceram acima da média no Brasil em dez anos.
A pesquisa engloba todos os assassinatos registrados pelas 27 unidades federativas entre os anos de 1980 e 2010. Os números são fornecidos pelos governos estaduais e o cálculo é feito mediante uma comparação entre o número de homicídios e a quantidade de habitantes. O estudo mostra que o Rio Grande do Norte atravessou dois períodos distintos nesses 30 anos. Esse crescimento exacerbado da violência pode ser verificado a partir de 2004. Até então, a média de homicídios era baixa. É a partir daí que o índice encosta na média nacional e depois disso dispara, ficando quase 20 vezes maior.
Nesse primeiro período, entre 1980 e 2004, a taxa de violência avança lentamente. Os autores da pesquisa afirmam que esse crescimento lento é devido ao aumento da violência nas cidades do interior, que aos poucos vão elevando o posicionamento do RN perante os outros estados e a média nacional. Nesse primeiro período, o RN tinha a segunda menor média do Brasil, com 11,7 mortes a cada 100 mil habitantes. De 2004 em diante, a violência avança aceleradamente nas cidades potiguares, colocando a unidade norte-rio-grandense como a segunda mais violenta do Brasil, em índice de avanço.
Das 167 cidades que integram o estado norte-rio-grandense, 32 delas se destacam pelos índices de violência. Curiosamente, o maior índice (feito pela relação matemática entre o número de assassinatos e a quantidade de habitantes) é de Tibau, cidade distante 42km de Mossoró. De acordo com o estudo, a média nacional das cidades é de 26 mortes a cada 100 mil habitantes em diante. Tibau apresenta uma taxa de 81,4, quase três vezes mais violenta do que a maioria das cidades brasileiras. A cidade tem uma característica particular: no período de veraneio, o número de habitantes exorbita.
Abaixo de Tibau surge a pequena João Dias, na região Alto Oeste, com um índice de 76,9 assassinatos, a segunda maior média no RN. Logo atrás vêm Caraúbas (71,5), que tem tido destaque em vários outros estudos da violência a nível nacional; Rafael Godeiro (65,3); Riacho da Cruz (63,2); Almino Afonso (61,6), cidade que também figurou noutras pesquisas; e Mossoró (52,7), município que também tem aparecido em incômodas posições em outros estudos que verificam a média de assassinatos - surgiu inclusive em outras edições do Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros.
Fonte: Jornal de Fato
A pesquisa engloba todos os assassinatos registrados pelas 27 unidades federativas entre os anos de 1980 e 2010. Os números são fornecidos pelos governos estaduais e o cálculo é feito mediante uma comparação entre o número de homicídios e a quantidade de habitantes. O estudo mostra que o Rio Grande do Norte atravessou dois períodos distintos nesses 30 anos. Esse crescimento exacerbado da violência pode ser verificado a partir de 2004. Até então, a média de homicídios era baixa. É a partir daí que o índice encosta na média nacional e depois disso dispara, ficando quase 20 vezes maior.
Nesse primeiro período, entre 1980 e 2004, a taxa de violência avança lentamente. Os autores da pesquisa afirmam que esse crescimento lento é devido ao aumento da violência nas cidades do interior, que aos poucos vão elevando o posicionamento do RN perante os outros estados e a média nacional. Nesse primeiro período, o RN tinha a segunda menor média do Brasil, com 11,7 mortes a cada 100 mil habitantes. De 2004 em diante, a violência avança aceleradamente nas cidades potiguares, colocando a unidade norte-rio-grandense como a segunda mais violenta do Brasil, em índice de avanço.
Das 167 cidades que integram o estado norte-rio-grandense, 32 delas se destacam pelos índices de violência. Curiosamente, o maior índice (feito pela relação matemática entre o número de assassinatos e a quantidade de habitantes) é de Tibau, cidade distante 42km de Mossoró. De acordo com o estudo, a média nacional das cidades é de 26 mortes a cada 100 mil habitantes em diante. Tibau apresenta uma taxa de 81,4, quase três vezes mais violenta do que a maioria das cidades brasileiras. A cidade tem uma característica particular: no período de veraneio, o número de habitantes exorbita.
Abaixo de Tibau surge a pequena João Dias, na região Alto Oeste, com um índice de 76,9 assassinatos, a segunda maior média no RN. Logo atrás vêm Caraúbas (71,5), que tem tido destaque em vários outros estudos da violência a nível nacional; Rafael Godeiro (65,3); Riacho da Cruz (63,2); Almino Afonso (61,6), cidade que também figurou noutras pesquisas; e Mossoró (52,7), município que também tem aparecido em incômodas posições em outros estudos que verificam a média de assassinatos - surgiu inclusive em outras edições do Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros.
Fonte: Jornal de Fato
Ordem DeMolay completa 30 anos em terras potiguares
Em 1981, Francisco de Assis Santiago, juntamente com outros maçons das Lojas Regeneração do Seridó n° 1 (GLERN) e Trabalho e Fraternidade n° 1518 (GOB/RN), fundou o primeiro Capítulo das Regiões do Norte e Nordeste brasileiras, plantado em terras do sertão do Seridó, na cidade de Caicó, Rio Grande do Norte, em 31 de agosto do mesmo ano. Menos de três meses depois, o Capítulo Príncipe do Seridó nº 04 foi instalado, em 21 de novembro. Sua instalação foi presidida pelo DeMolay Jorge Mansur do Capítulo Rio de Janeiro n° 1, primeiro da América do Sul, e foi auxiliado por mestres maçons das Lojas Maçônicas da cidade de Caicó.
Após a instalação do Capítulo em Caicó, Francisco de Assis Santiago foi procurado por outras Lojas Maçônicas para fundar Capítulos DeMolays. Foram instalados os seguintes Capítulos:
CAPITULO PRINCIPE SERRANDO N° 009 – MARTINS/RN
CAPÍTULO MENSAGEIRO DA PAZ N° 013 – SÃO PAULO DO POTENGI/RN
CAPÍTULO PAZ E REGENERAÇÃO N° 014 – ALEXANDRIA/RN
CAPITULO REIS MAGOS N° 015 – NATAL/RN
CAPÍTULO PRINCIPE DO OESTE N° 021- MOSSORO/RN
CAPÍTULO PRINCIPE VALE DO APODI N° 097 – APODI/RN
CAPÍTULO PRINCIPE DAS CARAUBEIRAS N° 098 – CARAUBAS/RN
CAPÍTULO DEUS PÁTRIA E FAMÍLIA - CAMPINA GRANDE/PB
CAPÍTULO JOÃO PESSOA – JOÃO PESSOA/PB
CAPÍTULO SÃO LUÍS – SÃO LUÍS/MA
CAPÍTULO REDENÇÃO SÃOBENTENSE – SÃO BENTO/PB
Trinta anos depois, a Ordem DeMolay no Estado do Rio Grande do Norte, dando continuidade ao trabalho incansável de Francisco de Assis Santiago, o idealizador desse grande sonho, tem o Grande Conselho com Ozires Alves como Grande Mestre Estadual, funcionando com 18 Capítulos, nas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi, Natal, Alexandria, Mossoró, Apodi, Caraúbas, Assu, Areia Branca, Umarizal, Pau dos Ferros, Martins, São José do Mipibu, São João do Sabugi, São Miguel.
“Queremos homenagear todos os DeMolays e Maçons que fizeram e fazem parte dessa historio, tendo a frente o Tio Francisco de Assis Santiago que o idealizador de toda essa História e o Tio Ozires Alves, Grande Mestre Estadual pela sua dedicação e entusiasmo em dar continuidade a esse trabalho e manter uma ordem unida e forte. Parabéns aos DeMolays e Maçons do Rio Grande do Norte!”, conclama Joaquim Aprigio Neto, um entusiasta da Ordem DeMolay potiguar.
Após a instalação do Capítulo em Caicó, Francisco de Assis Santiago foi procurado por outras Lojas Maçônicas para fundar Capítulos DeMolays. Foram instalados os seguintes Capítulos:
CAPITULO PRINCIPE SERRANDO N° 009 – MARTINS/RN
CAPÍTULO MENSAGEIRO DA PAZ N° 013 – SÃO PAULO DO POTENGI/RN
CAPÍTULO PAZ E REGENERAÇÃO N° 014 – ALEXANDRIA/RN
CAPITULO REIS MAGOS N° 015 – NATAL/RN
CAPÍTULO PRINCIPE DO OESTE N° 021- MOSSORO/RN
CAPÍTULO PRINCIPE VALE DO APODI N° 097 – APODI/RN
CAPÍTULO PRINCIPE DAS CARAUBEIRAS N° 098 – CARAUBAS/RN
CAPÍTULO DEUS PÁTRIA E FAMÍLIA - CAMPINA GRANDE/PB
CAPÍTULO JOÃO PESSOA – JOÃO PESSOA/PB
CAPÍTULO SÃO LUÍS – SÃO LUÍS/MA
CAPÍTULO REDENÇÃO SÃOBENTENSE – SÃO BENTO/PB
Trinta anos depois, a Ordem DeMolay no Estado do Rio Grande do Norte, dando continuidade ao trabalho incansável de Francisco de Assis Santiago, o idealizador desse grande sonho, tem o Grande Conselho com Ozires Alves como Grande Mestre Estadual, funcionando com 18 Capítulos, nas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi, Natal, Alexandria, Mossoró, Apodi, Caraúbas, Assu, Areia Branca, Umarizal, Pau dos Ferros, Martins, São José do Mipibu, São João do Sabugi, São Miguel.
“Queremos homenagear todos os DeMolays e Maçons que fizeram e fazem parte dessa historio, tendo a frente o Tio Francisco de Assis Santiago que o idealizador de toda essa História e o Tio Ozires Alves, Grande Mestre Estadual pela sua dedicação e entusiasmo em dar continuidade a esse trabalho e manter uma ordem unida e forte. Parabéns aos DeMolays e Maçons do Rio Grande do Norte!”, conclama Joaquim Aprigio Neto, um entusiasta da Ordem DeMolay potiguar.
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
MP investiga contratação irregular de funcionários em Alexandria
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Alexandria, instaurou um Inquérito Civil Público, com objetivo de investigar irregularidades na contratação de funcionários temporários pelo Poder Executivo. Segundo informações de populares, alguns dos contratados sequer compareciam aos seus respectivos locais de trabalho.
A contratação de temporários se deu através do projeto de Lei n° 385/2011, em razão da anulação do concurso público do Município, quando foram exonerados todos os servidores aprovado naquele certame, conforme portaria nº 229 de 27 de outubro de 2011. Porém, o concurso foi novamente validado com a decisão do Relator João Batista Rodrigues Rebouças, que suspendeu os decretos que determinaram a anulação do concurso.
O Promotor da comarca, Sidharta John Batista da Silva, requisitou à Prefeitura, no prazo de dez dias, cópia de todos os contratos temporários e dos respectivos termos de suspensão, da folha de ponto de todos os servidores contratados temporariamente, de planilha constando os dias trabalhados, bem como os respectivos valores, dentre outros documentos.
A contratação de temporários se deu através do projeto de Lei n° 385/2011, em razão da anulação do concurso público do Município, quando foram exonerados todos os servidores aprovado naquele certame, conforme portaria nº 229 de 27 de outubro de 2011. Porém, o concurso foi novamente validado com a decisão do Relator João Batista Rodrigues Rebouças, que suspendeu os decretos que determinaram a anulação do concurso.
O Promotor da comarca, Sidharta John Batista da Silva, requisitou à Prefeitura, no prazo de dez dias, cópia de todos os contratos temporários e dos respectivos termos de suspensão, da folha de ponto de todos os servidores contratados temporariamente, de planilha constando os dias trabalhados, bem como os respectivos valores, dentre outros documentos.
A partir de janeiro, pesquisas eleitorais deverão ser registradas para divulgação na imprensa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a resolução Nº 23.364 que dispõe sobre as pesquisas eleitorais para as Eleições 2012.
De acordo com o Art. 1º - A partir de 1º de janeiro de 2012, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo 5 dias de antecedência da divulgação.
Também o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou através da resolução Nº 23.364, a divulgação de enquetes e sondagens para as eleições de prefeito e vereador em todo Brasil. De acordo com o Art. 2º Não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens.
Mas, o § 1º do Art. 2º é claro: Na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.
E o § 2º - A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem os esclarecimentos previstos no parágrafo anterior constitui divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a aplicação das sanções previstas nesta resolução.
Também o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou através da resolução Nº 23.364, a divulgação de enquetes e sondagens para as eleições de prefeito e vereador em todo Brasil. De acordo com o Art. 2º Não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens.
Mas, o § 1º do Art. 2º é claro: Na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.
E o § 2º - A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem os esclarecimentos previstos no parágrafo anterior constitui divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a aplicação das sanções previstas nesta resolução.
PM expulsa soldado que matou PM em Tenente Ananias em 2010
Neste final de semana foi publicado no Diário Oficial do Estado, com a assinatura do coronel Araújo, a expulsão dos quadros da Polícia Militar o soldado PM Edson Carvalho de Queiroz, de 35 anos.
Edson confessou ter matado o colega de farda Gerraldo Ceuzimar da Costa, de 35 anos, no dia 23 de outubro de 2010 em Tenente Ananias, onde trabalhavam.
Em 2008 foram 10 expulsões. Entre abril de 2010 e maio de 2011 foram 48 expulsões. O setor de Processos Disciplinares da PM calcula que as expulsões em 2011 já supera em 5 vezes o de 2008.
Só em 2010, o Comando Geral da PM calcula que foram mais de 500 processos disciplinares abertos contra PMs, além de homicídio, são extorsão, assalto, seqüestro, tortura, adulteração de carro.
Além da Justiça Militar, que é rígida, a Justiça Comum também já botou pra fora muitos PMs que não honram o serviço militar. Nos últimos anos pelo menos três PMs foram expulsos devido a tortura.
Edson confessou ter matado o colega de farda Gerraldo Ceuzimar da Costa, de 35 anos, no dia 23 de outubro de 2010 em Tenente Ananias, onde trabalhavam.
Em 2008 foram 10 expulsões. Entre abril de 2010 e maio de 2011 foram 48 expulsões. O setor de Processos Disciplinares da PM calcula que as expulsões em 2011 já supera em 5 vezes o de 2008.
Só em 2010, o Comando Geral da PM calcula que foram mais de 500 processos disciplinares abertos contra PMs, além de homicídio, são extorsão, assalto, seqüestro, tortura, adulteração de carro.
Além da Justiça Militar, que é rígida, a Justiça Comum também já botou pra fora muitos PMs que não honram o serviço militar. Nos últimos anos pelo menos três PMs foram expulsos devido a tortura.
Projeto obriga SUS a fornecer óculos de grau para pessoas de baixa renda
Famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo poderão ter direito a receber óculos de grau gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso seja aprovado o Projeto de Lei 1907/11.
O autor da proposta, deputado André Moura (PSC-SE), afirma que o objetivo é permitir às pessoas de classes menos favorecidas, sobretudo às crianças, a correção de deficiência visual.
“O projeto vai conscientizar as crianças sobre a importância do uso dos óculos e fazer com que elas melhorem a capacidade de concentração, tenham mais interesse pela leitura e, consequentemente, melhorem o rendimento escolar”, argumenta Moura.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Região Norte do RN é um dos novos polos de crescimento do País
Uma pesquisa encomendada pela revista Exame à consultoria Deloitte mostra o Norte Potiguar - área que engloba os municípios de Macau e Guamaré - entre as dez regiões emergentes mais dinâmicas do Brasil. Embaladas pela exploração de petróleo e a geração de energia eólica, as três cidades devem fechar o ano com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de R$ 3,1 bilhões, o que significa uma participação de 7% no PIB do estado e um crescimento de 107% no valor desde 2008. "Nesse ritmo, a região terá em 2015 uma economia superior à da região de Natal hoje", aponta a reportagem que detalha os dados, estimando que em 2015 o PIB do Norte Potiguar alcançará R$ 8,2 bilhões.
A Pesquisa Exame/Deloitte aponta as 10 regiões emergentes mais dinâmicas do país, excluindo as grandes metrópoles e as cidades consolidadas do interior. Foram analisados no levantamento indicadores como crescimento do PIB per capita, número de empregos formais e empresas criadas nos últimos anos. Além do RN, aparecem entre as dez regiões tidas como mais prósperas o Noroeste Gaúcho, o Litoral Norte Catarinense, o Litoral Paranaense, o Sul Goiano, o Norte e Sudeste Mato-Grossense, o Sudeste Paraense, o Sul Maranhense, o Sudeste Mineiro e o Norte Fluminense e Sul Capixaba.
Segundo a pesquisa, as 10 regiões registraram crescimento real de 45% nos últimos três anos, contra 16% do Brasil. Essas regiões também aparecem com um ponto em comum: "estão ligadas ao boom de commodities dos últimos anos", aponta o texto. Duas delas são áreas de mineração, três são regiões essencialmente agrícolas, duas se destacam pelo setor de energia e três são fortes na logística de distribuição da produção agroindustrial.
A reportagem reproduzida pelo Tribuna do Norte, destaca que, no Rio Grande do Norte, Guamaré concentra as atividades de tratamento de petróleo e gás produzidos no RN e no Ceará e que também é sede da refinaria Clara Camarão da Petrobras. A cidade concentra ainda investimentos em geração de energia. Das oito usinas eólicas em operação no RN, seis estão em Guamaré e Macau. O estado, segundo a reportagem, é responsável por 12% da produção de energia eólica do Brasil. O cenário que se desenha promissor traz também, entretanto, desafios. E, no caso do RN, um deles é qualificar os trabalhadores locais para que exerçam funções com melhor remuneração, indica o texto.
A Pesquisa Exame/Deloitte aponta as 10 regiões emergentes mais dinâmicas do país, excluindo as grandes metrópoles e as cidades consolidadas do interior. Foram analisados no levantamento indicadores como crescimento do PIB per capita, número de empregos formais e empresas criadas nos últimos anos. Além do RN, aparecem entre as dez regiões tidas como mais prósperas o Noroeste Gaúcho, o Litoral Norte Catarinense, o Litoral Paranaense, o Sul Goiano, o Norte e Sudeste Mato-Grossense, o Sudeste Paraense, o Sul Maranhense, o Sudeste Mineiro e o Norte Fluminense e Sul Capixaba.
Segundo a pesquisa, as 10 regiões registraram crescimento real de 45% nos últimos três anos, contra 16% do Brasil. Essas regiões também aparecem com um ponto em comum: "estão ligadas ao boom de commodities dos últimos anos", aponta o texto. Duas delas são áreas de mineração, três são regiões essencialmente agrícolas, duas se destacam pelo setor de energia e três são fortes na logística de distribuição da produção agroindustrial.
A reportagem reproduzida pelo Tribuna do Norte, destaca que, no Rio Grande do Norte, Guamaré concentra as atividades de tratamento de petróleo e gás produzidos no RN e no Ceará e que também é sede da refinaria Clara Camarão da Petrobras. A cidade concentra ainda investimentos em geração de energia. Das oito usinas eólicas em operação no RN, seis estão em Guamaré e Macau. O estado, segundo a reportagem, é responsável por 12% da produção de energia eólica do Brasil. O cenário que se desenha promissor traz também, entretanto, desafios. E, no caso do RN, um deles é qualificar os trabalhadores locais para que exerçam funções com melhor remuneração, indica o texto.
Ministro do STF defende fim da prisão para quem não pagar pensão alimentícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, defendeu ontem o fim da prisão para quem deixar de pagar pensão alimentícia. Peluso argumentou, em audiência com o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que a prisão do provedor da pensão é ineficaz. Em março, o relator deve apresentar seu parecer à Comissão Especial. E sinalizou que caminhará nessa direção.
Peluso defendeu o fim da prisão depois que o relator apresentou sugestões para criar alternativas à prisão imediata do responsável que deixa de pagar a pensão alimentícia, hoje punida com o regime fechado, o que, de acordo com o parlamentar, dificulta que o infrator tenha condições para até mesmo providenciar o pagamento.
A proposta do relator, que deve ser submetida ao Congresso e a um corpo de juristas, prevê que, antes da prisão, o responsável tenha restrições de crédito e seja penalizado com uma noite na cadeia, caso "deboche" da Justiça. O relator defende que a prisão deve ser o último caso. Antes dela, devem-se encontrar meios para aliviar a possibilidade de prisão. Por exemplo, retirar o crédito da praça e, em caso de deboche, ele poderá passar a noite na cadeia. Mas não pode retirar os meios para que ele consiga pagar sua dívida
Peluso defendeu o fim da prisão depois que o relator apresentou sugestões para criar alternativas à prisão imediata do responsável que deixa de pagar a pensão alimentícia, hoje punida com o regime fechado, o que, de acordo com o parlamentar, dificulta que o infrator tenha condições para até mesmo providenciar o pagamento.
A proposta do relator, que deve ser submetida ao Congresso e a um corpo de juristas, prevê que, antes da prisão, o responsável tenha restrições de crédito e seja penalizado com uma noite na cadeia, caso "deboche" da Justiça. O relator defende que a prisão deve ser o último caso. Antes dela, devem-se encontrar meios para aliviar a possibilidade de prisão. Por exemplo, retirar o crédito da praça e, em caso de deboche, ele poderá passar a noite na cadeia. Mas não pode retirar os meios para que ele consiga pagar sua dívida
3,8 milhões de empresas do Simples serão liberadas da declaração do IR
A partir de 2013, ano-base 2012, a DASN do Simples não será mais pedida.
Medida ajudará a reduzir custos e aumentar competitividade, diz secretário.
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (12) que as 3,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de vários tributos, não precisarão mais entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que na prática é a sua declaração do Imposto de Renda, a partir de 2013 - ano-base 2012.Deste modo, a próxima entrega, prevista para março do ano que vem, tendo por base o ano-calendário de 2011, será a última vez que este documento será pedido formalmente pelo Fisco, revelou a Receita Federal."São 3,8 milhões de empresas obrigadas a entregar DASN, que serão dispensadas em 2013. Esse mesmo contribuinte mensalmente já faz o cálculo do pagamento do tributo no PGDAS [Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional]. E as informações trazidas no PGDAS são suficientes e permitem que não se exija mais a declaração anual. A declaração em março de 2012 do Simples Nacional ainda tem necessidade de entrega", disse o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que esta alteração, além do preenchimento da declaração do IR das pessoas físicas a partir de 2014, visam simplificar as obrigações tributárias das pessoas físicas e das empresas nos próximos anos. "A medida visa reduzir e simplificar as obrigações acessórias e reduzir custos para as empresas, aumentando sua competitividade. Esse é o fundamento das medidas", declarou ele.Fonte: Globo.com
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Contribuintes com uma fonte de renda não precisarão declarar imposto de renda em 2014
Brasília - Os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão deverão deixar de entregar a declaração do imposto de renda em 2014, ano-calendário 2013, informou à Agência Brasil o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A medida vale para pessoas físicas
Pelo projeto, a declaração será preenchida previamente pela Receita Federal e apresentada a esses contribuintes que confirmaria ou não os dados contidos no documento, como os valores recebidos do empregador. Para os demais contribuintes a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.
“O projeto de simplificação está em curso na Receita Federal. Existem modelos como esse em outros países. O Chile, por exemplo, tem um modelo parecido. Em breve estaremos caminhando para essa solução”, disse Barreto.
Segundo o secretário, não é possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas porque existem algumas informações que necessitam ser prestadas pelo próprio contribuinte, como é o caso das despesas médicas, com educação e doações. “A administração tributária não tem previamente essas informações. Faz necessário que o contribuinte faça sua declaração e a transmita para a Receita”.
O secretário explicou que os sistemas da Receita Federal teriam como fazer isso, mas o modelo adotado no país não permite que Fisco tenha todas as informações prévias como as despesas médicas, educação, gastos com dependente e doações. “Por isso, agora, não há como colocar um modelo desses porque grande parte teria que alterar aquilo que seria apresentado para o contribuinte como declaração. Por enquanto, não teremos como entregar a declaração completa para o contribuinte confirmar ou não confirmar”.
Para os demais contribuintes pessoas físicas, o secretário lembrou que a declaração já foi simplificada e permite, de forma fácil, que o contribuinte preencha os dados com auxílio do programa de computador específico e faça a transmissão via internet sem grandes problemas. Isso tem sido demonstrado, destacou, pelo crescente número de declarações em meio eletrônico e pela diminuição do número de retenções na malha fina.
A Receita Federal informou no último dia 5 que caiu o número de declarações das pessoas físicas retidas em 2011. Este ano ficaram na malha fina 569.671 declarações. Em 2010, o número de declarações na malha fina chegou a 700 mil.
Fonte: Agênca Brasil
Receita Federal vai criar malha fina para empresas
Brasília - As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.
Hoje, já é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas. Sendo assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, disse Barreto, por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se regularizar.
“Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012”, disse.
A base do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) permite atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal quanto pelos fiscos estaduais. Mesmo com os convênios para a troca de dados com os estados, não é necessário nenhum tipo de solicitação da Receita Federal, porque com o Sped as informações estão disponíveis para todos.
“Assim como temos a malha da pessoa física, teremos a instituição da malha da pessoa jurídica dando maior abrangência à presença fiscal e alcançando todos os níveis de contribuintes. É importante notar que a malha consiste, sem ter a presença da fiscalização, do cruzamento de informações internas e externas”, disse Barreto.
Barreto informou ainda que a fiscalização continuará, em 2012, voltada para os grandes contribuintes. Principalmente, os que fazem, segundo ele, planejamento tributário abusivo. O planejamento tributário consiste em usar brechas na lei para reduzir o pagamento de impostos. “O foco vai ser os grandes contribuinte, principalmente, na fiscalização do planejamento tributário abusivo, mas ampliaremos, também, a atuação em todas as empresas, da malha da pessoa jurídica”.
Fonte: Agência Brasil
domingo, 11 de dezembro de 2011
sábado, 10 de dezembro de 2011
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE DEZEMBRO/ 2011
Convidamos todos os Irs.: dessa Potência que a Assembléia Geral Ordinária Deliberativa será realizada no Oriente de Mossoró na Loja Maçônica Jacques DeMolay nº 21. da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Norte . A Sessão, que será presidida pelo Grão Mestre Luiz Carlos Rocha da Silva, acontecerá hoje dia 10 de dezembro do corrente ano.
A.: R.: L.: S.: Jacques Demolay nº 21
Rua Lauro Leite de Souza, 21 - Nova Betânia
Mossoró-RN - Cep: 59.607-500
Horário da Reunião: 14:00hs
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Vestibular da UERN abre inscrições nesta sexta com 2.472 vagas
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga o edital do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012), com oferta de 2.472 vagas nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. As inscrições serão realizadas a partir desta sexta-feira(09) a 30 de dezembro, exclusivamente pela Internet e as provas serão aplicadas nos dias 04 e 05 de março de 2012.
Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá concordar com as informações constantes no Edital e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. As inscrições serão realizadas a partir das 9h do dia 09 de dezembro com prazo limite até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2011, observado o horário oficial local. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).
A Comperve/UERN informa que houve um acréscimo de 126 vagas, com relação ao PSV 2011. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) autorizou a abertura do Bacharelado em Educação Física (30 vagas), e a Licenciatura em Letras/Língua Espanhola (16 vagas), turno vespertino, no Campus Central (Mossoró). Também foi criado o curso de Geografia (40 vagas), no Campus de Assu, e Letras/Língua Portuguesa (40 vagas), no Campus de Patu.
De acordo com o Edital do PSV 2012, 0s candidatos que se enquadram no Sistema de Cotas, que reserva metade das vagas para os estudantes que estudaram integralmente na escola pública, devem entregar a documentação exigida no período de 09 a 13 de janeiro de 2012.
Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá concordar com as informações constantes no Edital e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. As inscrições serão realizadas a partir das 9h do dia 09 de dezembro com prazo limite até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2011, observado o horário oficial local. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).
A Comperve/UERN informa que houve um acréscimo de 126 vagas, com relação ao PSV 2011. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) autorizou a abertura do Bacharelado em Educação Física (30 vagas), e a Licenciatura em Letras/Língua Espanhola (16 vagas), turno vespertino, no Campus Central (Mossoró). Também foi criado o curso de Geografia (40 vagas), no Campus de Assu, e Letras/Língua Portuguesa (40 vagas), no Campus de Patu.
De acordo com o Edital do PSV 2012, 0s candidatos que se enquadram no Sistema de Cotas, que reserva metade das vagas para os estudantes que estudaram integralmente na escola pública, devem entregar a documentação exigida no período de 09 a 13 de janeiro de 2012.
O filme "Inácio Garapa 02" será lançado nos dias 10 e 11 de Dezembro em Alexandria
O longa metragem "Inácio Garapa, Um Matuto Sonhador 02. O Retorno", tendo como idealizador o cineasta J. Gomes, será lançado ainda neste mês de Dezembro na cidade Alexandria. A comédia matuta ganhou o Brasil nas mãos dos vendedores alternativos diante da grande aceitação pelo enredo hilário, retratando também a vida sofrida do homem nordestino.
“Criamos personagens que são a cara do povo, assim como o Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. Apimentamos com muito humor e esse foi o segredo do sucesso que o primeiro filme arrancou”, disse J. Gomes.
O mais novo cineasta se orgulha de ser o primeiro a lançar um longa metragem na região do Alto Oeste Potiguar, e ainda se impressiona com o sucesso que o filme obteve. “Recebemos informações por email e ligações de diversas regiões do país. As pessoas querem saber onde fica Alexandria e como foi feito o filme. Recentemente recebemos notícias de que o filme está sendo bastante vendido em Mato Grosso do Sul e em Roraima. Inclusive com a informação de um professor que a estória do matuto sonhador está sendo tema de estudo em algumas escolas”, completa.
O filme “Inácio Garapa, Um Matuto Sonhador 02. O Retorno” terá sua Avant premiere nos dias 10 e 11 de dezembro em Alexandria, na Casa de Cultura. As sessões acontecerão às 19:30h do dia 10 e às 15:00, 17:00 e 19:30 horas. Também será exibida uma sessão especial no dia 23 de dezembro. Depois, segue uma maratona de exibições nas cidades até o final de abril, onde será lançado o DVD. Quem for ao cinema assistir ao filme, automaticamente já assegura o seu DVD.
“Não posso falar nada sobre o novo filme. Vou deixar que o público faça a sua crítica”, disse J. Gomes que acrescentou: “É difícil dar continuidade a uma comédia matuta. Tivemos o cuidado do roteiro não ser parecido com o primeiro. Novos personagens se integram, a exemplo do diabo, onde Inácio Garapa trava uma luta de morte para vencê-lo depois de ter vendido a sua alma para encontrar a sua esposa e filhos. O soldado Azulão tem uma participação importante. Durante todo o filme ele é o companheiro fiel de Inácio. Imaginem só o que eles vão aprontar?”, deixa o suspense.
O sonho de J. Gomes vai além do filme. Com a criação da Barriguda Filmes, pretende abrir cursos de cinema e ensinar a arte de manusear uma câmera e trabalhar com edição não linear. “Pretendo levar a arte para muitas pessoas dessa região pobre de cultura. Espero que entendam a minha intenção e nos apóiem. Concluiu.
O mais novo cineasta se orgulha de ser o primeiro a lançar um longa metragem na região do Alto Oeste Potiguar, e ainda se impressiona com o sucesso que o filme obteve. “Recebemos informações por email e ligações de diversas regiões do país. As pessoas querem saber onde fica Alexandria e como foi feito o filme. Recentemente recebemos notícias de que o filme está sendo bastante vendido em Mato Grosso do Sul e em Roraima. Inclusive com a informação de um professor que a estória do matuto sonhador está sendo tema de estudo em algumas escolas”, completa.
O filme “Inácio Garapa, Um Matuto Sonhador 02. O Retorno” terá sua Avant premiere nos dias 10 e 11 de dezembro em Alexandria, na Casa de Cultura. As sessões acontecerão às 19:30h do dia 10 e às 15:00, 17:00 e 19:30 horas. Também será exibida uma sessão especial no dia 23 de dezembro. Depois, segue uma maratona de exibições nas cidades até o final de abril, onde será lançado o DVD. Quem for ao cinema assistir ao filme, automaticamente já assegura o seu DVD.
“Não posso falar nada sobre o novo filme. Vou deixar que o público faça a sua crítica”, disse J. Gomes que acrescentou: “É difícil dar continuidade a uma comédia matuta. Tivemos o cuidado do roteiro não ser parecido com o primeiro. Novos personagens se integram, a exemplo do diabo, onde Inácio Garapa trava uma luta de morte para vencê-lo depois de ter vendido a sua alma para encontrar a sua esposa e filhos. O soldado Azulão tem uma participação importante. Durante todo o filme ele é o companheiro fiel de Inácio. Imaginem só o que eles vão aprontar?”, deixa o suspense.
O sonho de J. Gomes vai além do filme. Com a criação da Barriguda Filmes, pretende abrir cursos de cinema e ensinar a arte de manusear uma câmera e trabalhar com edição não linear. “Pretendo levar a arte para muitas pessoas dessa região pobre de cultura. Espero que entendam a minha intenção e nos apóiem. Concluiu.
Com informações da Assessoria de Comunicação
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Maçonaria de Acopiara preocupada com o surto da Gripe A em Pedra Branca/CE
Além dessa publicação é proposta da maçonaria acopiarense alertar a população sobre os perigos da doença através das rádios locais, carros de som e folders.
Confira as 30 perguntas básicas para tirar as principais dúvidas sobre a mais preocupante das gripes atuais, a suína (transmitida pelo vírus H1N1). Anote:
1. Quanto tempo o vírus dura em uma maçaneta ou superfície lisa?
Até 10 horas
2. O álcool em gel é mesmo útil?
Sim. Ele mata o vírus, tornando-o inativo.
3. Qual a forma de contágio mais eficiente do vírus H1N1?
O vírus não tem asas; portanto, não pode ser transmitido pelo ar. O fator mais importante para a transmissão é o contato com a umidade da mucosa do nariz e da boca - e pelos olhos.
4. É fácil o contágio em aviões?
Não, é um meio pouco propício para a contaminação.
5. Como posso evitar o contágio?
Não passe as mãos nos olhos, no nariz ou na boca e, sempre que o fizer, lave imediatamente as mãos. Evite também beijar ou dar a mão a pessoas doentes.
6. Qual é o período de incubação do vírus até os primeiros sintomas?
De 5 a 7 dias. Após esse perído, os sintomas aparecem quase imediatamente.
7. Quando se deve começar a tomar o remédio específico?
Dentro das primeiras 72 horas os prognósticos são muito bons, e a melhora é de 100%.
8. O vírus é mortal?
Não. O que ocasiona a morte é a complicação da doença causada pelo vírus, que é a pneumonia.
9. Que riscos têm os familiares de pessoas que faleceram?
Podem ser portadores e formar uma rede de transmissão.
10. A água de tanques ou caixas d água transmite o vírus?
Não, porque contém agentes químicos, em especial o cloro, que matam o vírus.
11. Quando se inicia o contágio: antes dos sintomas ou até que se apresentem?
Se o vírus estiver incubado, antes de aparecerem os sintomas.
12. Onde se encontra o vírus no ambiente?
Quando um portador espirra ou tosse, o vírus pode ficar nas superfícies lisas, como maçanetas, dinheiro, papéis, mouse de computador. Se o ambiente não for esterilizado, recomenda-se a higiene constante das mãos.
13. O vírus ataca mais as pessoas asmáticas?
Sim.
14. É útil cobrir a boca com máscara?
Quem está doente deve utilizar para não transmitir aos demais. Para quem não está infectado é pior, pois o vírus atravessa a máscara e, na região da boca e do nariz, cria-se um microclima úmido próprio ao desenvolvimento viral.
15. Posso fazer exercícios ao ar livre?
Sim, não há risco de contágio em ambientes abertos.
16. Tomar Vitamina C ajuda?
Não ajuda na prevenção do H1N1, mas ajuda a fortalecer o sistema imunológico.
17. Animais de estimação se contaminam com este vírus?
Não. Cachorros e gatos são imunes.
18. Se vou ao velório de alguém que morreu desse vírus posso me contagiar?
Não.
19. Qual é o risco das mulheres grávidas?
As mulheres correm mais riscos pela debilidade da gravidez. No caso de estarem infectadas, as pacientes devem se medicar sob estrito controle médico.
20. Os remédios causam algum mal ao feto da mulher que se contaminou?
Lesões ainda não são possíveis de identificar.
21. Posso tomar ácido acetilsalicílico (aspirina)?
Não é recomendável.
22. Ajuda na prevenção tomar os antivirais antes de apresentar os sintomas?
Não. O antiviral não é vacina contra a gripe suína.
23. Pessoas com AIDS, diabetes e câncer podem ter maiores complicações?
Sim.
24. Uma gripe convencional forte pode se transformar em gripe suína?
Não.
25. O que mata o vírus?
Álcool em gel, sol, mais de 5 dias no meio ambiente, sabão e os antivirais.
26. O que fazem nos hospitais para evitar o contágio a outros doentes que não têm o vírus?
Os pacientes infectados com o H1N1 são isolados.
27. Se estou vacinado contra a influenza estacional estou imune ao vírus?
Não. Ainda não existe uma vacina para esta gripe.
28. O que significa passar de alerta 4 para alerta 5?
Significa que o vírus se propagou de pessoa para pessoa em mais de dois países. A fase 6 é a propagação em mais de três países.
29. Quem já pegou o vírus fica imune a pegá-lo novamente?
Sim.
30. Podemos comer carne de porco?
Sim. Não há nenhum risco de contágio
Conciliação do Seguro DPVAT Continua hoje ( 07/11) em Pau dos Ferros/RN
Nesta terça e quarta-feira (6/12 e 7/12), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá promover cerca de 200 audiências de conciliação sobre o Seguro DPVAT no Fórum Dr. Jaime James de Aquino, em Pau dos Ferros. Conciliadores, peritos médicos e advogados participarão das cinco bancas de conciliação previstas. De acordo com Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT – administradora do Seguro – a semana é uma oportunidade para solucionar o processo. “Iniciativas como essa são importantes para agilizar o sistema judiciário e auxiliar a vítima a receber seu seguro de maneira mais rápida, visto que avaliamos o processo na hora e o pagamento é feito em até trinta dias”, afirma. Devem comparecer às audiências os cidadãos que receberam a comunicação do Tribunal de Justiça sobre os encontros.
No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar. O pedido para recebimento do Seguro DPVAT é gratuito e o próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Porém, muitas pessoas, por não conhecerem as facilidades do acesso ao seguro, recorrem à Justiça para receber a indenização, tornando o processo, que normalmente leva 30 dias após a entrega dos documentos à Seguradora, mais demorado. O processo judicial dura em média quatro anos para ser finalizado.
A Seguradora Líder DPVAT, administradora do seguro, tem se mobilizado, em parceria com Tribunais de Justiça de vários Estados brasileiros, para resolver essas questões judiciais e reduzir o número de ações que envolvem o Seguro DPVAT. Só no ano de 2010, mais de nove mil beneficiários receberam suas indenizações após a celebração de acordos formalizados através de campanhas de conciliação.
No Rio Grande do Norte, durante todo o ano, o atendimento do seguro DPVAT é oferecido gratuitamente em 12 postos de atendimentos oficiais, autorizados pela Seguradora Líder DPVAT, em Santa Cruz, Mossoró e Natal. Tanto as vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente ou com necessidade de reembolso de despesas médicas, como os herdeiros de vítimas fatais, podem solicitar gratuitamente o seguro DPVAT nesses locais. É importante que os interessados fiquem atentos ao prazo para fazer os pedidos dos benefícios do seguro DPVAT que é de três anos a contar da data de ocorrência do acidente. Para não perder tempo e saber qual a documentação necessária para dar entrada no seu pedido, basta consultar o site http://www.dpvatseguro.com.br/, através do link “saiba como solicitar a indenização”. Mais informações também podem ser obtidas por telefone, no número 0800 022 12 04.
O DPVAT é o único seguro no Brasil que dá cobertura à totalidade da população de um país, inclusive a visitantes estrangeiros que sejam vítimas de acidentes de trânsito dentro do território nacional. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% indenizam vítimas de acidentes de trânsito que resultaram em invalidez ou morte e reembolsa aqueles que tiveram despesas médicas comprovadas.
Serviço
Data: 06 e 07 de dezembro de 2011.
Horário: das 8hs às 17h30min.
Local: Fórum Dr. Jaime James de Aquino, Av. Duarte Mariz 367, Centro
No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar. O pedido para recebimento do Seguro DPVAT é gratuito e o próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Porém, muitas pessoas, por não conhecerem as facilidades do acesso ao seguro, recorrem à Justiça para receber a indenização, tornando o processo, que normalmente leva 30 dias após a entrega dos documentos à Seguradora, mais demorado. O processo judicial dura em média quatro anos para ser finalizado.
A Seguradora Líder DPVAT, administradora do seguro, tem se mobilizado, em parceria com Tribunais de Justiça de vários Estados brasileiros, para resolver essas questões judiciais e reduzir o número de ações que envolvem o Seguro DPVAT. Só no ano de 2010, mais de nove mil beneficiários receberam suas indenizações após a celebração de acordos formalizados através de campanhas de conciliação.
No Rio Grande do Norte, durante todo o ano, o atendimento do seguro DPVAT é oferecido gratuitamente em 12 postos de atendimentos oficiais, autorizados pela Seguradora Líder DPVAT, em Santa Cruz, Mossoró e Natal. Tanto as vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente ou com necessidade de reembolso de despesas médicas, como os herdeiros de vítimas fatais, podem solicitar gratuitamente o seguro DPVAT nesses locais. É importante que os interessados fiquem atentos ao prazo para fazer os pedidos dos benefícios do seguro DPVAT que é de três anos a contar da data de ocorrência do acidente. Para não perder tempo e saber qual a documentação necessária para dar entrada no seu pedido, basta consultar o site http://www.dpvatseguro.com.br/, através do link “saiba como solicitar a indenização”. Mais informações também podem ser obtidas por telefone, no número 0800 022 12 04.
O DPVAT é o único seguro no Brasil que dá cobertura à totalidade da população de um país, inclusive a visitantes estrangeiros que sejam vítimas de acidentes de trânsito dentro do território nacional. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% indenizam vítimas de acidentes de trânsito que resultaram em invalidez ou morte e reembolsa aqueles que tiveram despesas médicas comprovadas.
Serviço
Data: 06 e 07 de dezembro de 2011.
Horário: das 8hs às 17h30min.
Local: Fórum Dr. Jaime James de Aquino, Av. Duarte Mariz 367, Centro
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
MAÇONARIA REALIZOU O 2º BAILE DO PRETO E BRANCO
Itapetinga no último sábado ( 3 Dez.2011) o 2º Baile do Preto e Branco, promovido pela Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense.
O evento teve como objetivo arrecadar recursos para os trabalhos sociais desenvolvidos pela Fundação Juvino Oliveira.
O evento teve como objetivo arrecadar recursos para os trabalhos sociais desenvolvidos pela Fundação Juvino Oliveira.
maçônica e seus convidados voltarem a reviver os bons momentos,com sucessos antigos e atual,não deixou ninguém parado,foi música para todos os gostos.A BANDA VERA CRUZ mostrou um pouco de talento intenacioal para alegria dos jovens estrangeiros que estavam presentes no baile.Na oportunidade os jovens que estão participando do intercambio foram apresentados aos Itapetingueses,onde receberam os aplausos e as boas vindas .O sucesso do baile trouxe à tona a certeza de que boas músicas e boas companhias canalizam alegrias e entretenimento mas a confraternização foi à tônica maior.Confiram com exclusividade todos os clicks e momentos inesquecíveis para quem sabe viver a vida de maneira fraterna
2011 bateu recorde de vendas de motos em todo o Brasil
Entre janeiro e novembro, o número de unidades vendidas foi o maior já registrado para o período, segundo balanço da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em 11 meses, foram vendidas 1,93 milhão de motos, 8,5% a mais que no mesmo período de 2008 que detinha, até agora, o recorde da série histórica.
Só em novembro, deixaram as revendas 177,8 mil motocicletas, um crescimento de 0,6% ante outubro, quando foram vendidas 177,7 mil unidades. Segundo o presidente da Abraciclo, Roberto Akiyama, a alta nas vendas este ano fez o setor de duas rodas superar a crise que se arrastava desde 2009. Akiyama disse que, em 2011, a produção anual deve igualar, pela primeira vez, a marca alcançada em 2008, o melhor ano do segmento. “Depois de três anos, conseguimos retomar o nível de antes da crise”, disse ele.
A associação estima que, até o fim do ano, a fabricação de motocicletas atinja 2,141 milhões de unidades. Caso o número se confirme, o setor apresentará um crescimento de 17% ante o resultado do ano passado, quando foram fabricadas 1,83 milhão de motos. As vendas internas devem crescer 13%, com 2,06 milhões de unidades. Em 2010, foram vendidas 1,818 milhão de motos.
No ano que vem, Akiyama prevê que o setor continuará em expansão, porém, em ritmo mais lento. A venda e a produção devem crescer 5%, atingindo, respectivamente, 2,154 milhões e 2,252 milhões de motos.
Mas a maior aposta da Abraciclo para 2012 está nas exportações. Segundo Akiyama, as vendas para o mercado externo devem crescer 46% e chegar a marca de 98 mil unidades. Akiyama ressaltou, entretanto, que as exportações representam uma fatia muita pequena da fabricação nacional. Por isso, o incremento nos embarques não terá grande impacto no faturamento do setor.
Só em novembro, deixaram as revendas 177,8 mil motocicletas, um crescimento de 0,6% ante outubro, quando foram vendidas 177,7 mil unidades. Segundo o presidente da Abraciclo, Roberto Akiyama, a alta nas vendas este ano fez o setor de duas rodas superar a crise que se arrastava desde 2009. Akiyama disse que, em 2011, a produção anual deve igualar, pela primeira vez, a marca alcançada em 2008, o melhor ano do segmento. “Depois de três anos, conseguimos retomar o nível de antes da crise”, disse ele.
A associação estima que, até o fim do ano, a fabricação de motocicletas atinja 2,141 milhões de unidades. Caso o número se confirme, o setor apresentará um crescimento de 17% ante o resultado do ano passado, quando foram fabricadas 1,83 milhão de motos. As vendas internas devem crescer 13%, com 2,06 milhões de unidades. Em 2010, foram vendidas 1,818 milhão de motos.
No ano que vem, Akiyama prevê que o setor continuará em expansão, porém, em ritmo mais lento. A venda e a produção devem crescer 5%, atingindo, respectivamente, 2,154 milhões e 2,252 milhões de motos.
Mas a maior aposta da Abraciclo para 2012 está nas exportações. Segundo Akiyama, as vendas para o mercado externo devem crescer 46% e chegar a marca de 98 mil unidades. Akiyama ressaltou, entretanto, que as exportações representam uma fatia muita pequena da fabricação nacional. Por isso, o incremento nos embarques não terá grande impacto no faturamento do setor.
